A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta quarta-feira (21), às 11h, quatro decretos de interesse social para regularização fundiária de territórios quilombolas, no Palácio do Planalto. A iniciativa beneficia 244 famílias que vivem em quatro territórios, que juntos somam 17,6 mil hectares. Entre as comunidades quilombolas estão a Olhos D´água do Basílio, onde residem 73 famílias, e a Agreste, com 67 famílias de remanescentes de quilombos, ambos situados no município de Seabra, localizado na Chapada Diamantina. Também são beneficiados os territórios de Sambaíba, onde vivem 67 famílias, e Mata do Sapé, moradia de 36 famílias remanescentes de quilombos, ambos localizados no município de Macaúbas, na Bacia do Paramirim. Os quatro territórios são formados por propriedades particulares e terras devolutas do estado. Com a assinatura dos decretos, o estado tem 10 territórios quilombolas decretados de interesse social pela presidência nos últimos quatro anos. Em 2009, foram os quilombolas de Jatobá, Lagoa do Peixe e Nova Batalhinha. Já os territórios de Parateca Pau´Darco, Salamina Putumuju e Dandá tiveram decretos de interesse social publicados em 2010. De acordo com o superintendente regional do Incra-BA, Marcos Nery, só com os decretos de interesse social podem ser iniciada a fase de arrecadação das terras públicas e avaliação das propriedades particulares inseridas nesses territórios. O estado tem 135 processos abertos para a regularização fundiária de territórios quilombolas.
Dilma assina quatro decretos de interesse social para quilombolas na Bahia
A iniciativa beneficia 244 famílias que vivem em quatro territórios, que juntos somam 17,6 mil hectares.
