A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (6), durante a cerimônia de posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que a luta pela “recuperação” da Petrobras está em curso e é um compromisso dela e do governo dela. Segundo a petista, o que “está em jogo” é a soberania do país e o futuro da educação brasileira.
Alvo de um esquema de corrupção que cobrava propina de fornecedores, a Petrobras perdeu valor de mercado desde que as denúncias vieram à tona no ano passado. As suspeitas de irregularidades provocaram a troca da cúpula da empresa e motivaram fundos de investimentos dos Estados Unidos e da Europa a ingressarem na Justiça para reivindicar indenizações em razão de supostos prejuízos causados aos investidores da Petrobras. Somente nos EUA já foram registradas pelo menos 11 ações coletivas contra a estatal.
“Tenho certeza que a luta para a recuperação da Petrobras está em curso. Falo tanto da recuperação, e a luta é minha, do meu governo. Tenho certeza que interessa a todo o povo brasileiro. O que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do controle do pré-sal é nossa soberania, é o futuro do nosso país e da nossa educação”, disse a presidente.
Em meio ao seu discurso, Dilma ressaltou a sanção do Plano Nacional de Educação (PNE) e a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que destina 75% dos royalties do petróleo do pré-sal para investimentos em educação pelo país.
Na semana passada, em entrevista concedida à agência de notícias Bloomberg, a chefe do Executivo já havia defendido a estatal do petróleo. Na ocasião, ela afirmou que a empresa está “ultrapassando os desafios de governança” por meio de medidas de controle interno para evitar que atos ilícitos sejam cometidos.
Na tentativa de recuperar a imagem da petroeira, a presidente ressaltou nesta segunda, durante seu discurso na solenidade de posse do novo titular da Educação, que a Petrobras tem extraído diariamente 660 mil barris do pré-sal, o que, segundo ela, tornará “realidade” a execução do Plano Nacional de Educação.
“O PNE, que sancionei no ano passado, estabelece cronograma de investimentos para a próxima década. Os recursos do royalties do pré-sal e do fundo social vão viabilizar uma verdadeira revolução na educação brasileira, [revolução] que se realizará nas próximas décadas e que vai começar progressivamente já a partir de agora”, enfatizou.
Programas do MEC
Ao longo dos cerca de 20 minutos de discurso, Dilma defendeu a necessidade de promover ajustes fiscais na economia brasileira para tentar tirar o país da crise, mas garantiu que os principais programas na área de educação não serão alvo dos cortes de despesas. Ela também acrescentou que o governo continuará a ampliar a oferta de ensino em tempo integral, sobretudo em áreas com maior incidência de violência.
“Eu garanto que a necessidade imperiosa de promover avanços na economia, com corte de gastos, não afetará os programas essenciais e estruturantes do Ministério da Educação”, disse.
A presidente ressaltou ainda que não haverá recuo na política de garantir acesso ao ensino superior nem na de concessão de bolsas para universitários fazerem intercâmbio no exterior. Conforme a petista, o programa Ciência Sem Fronteiras continuará levando jovens “a estudar nas melhores universidades do mundo”.
Em relação ao Fies, Dilma afirmou que “terá continuidade”, com ganho de qualidade e mais controle pelo estado, o programa de financiamento estudantil do governo federal. Embora estudantes estejam enfrentando dificuldades para renovar os contratos do Fies, a presidente assegutrou que todos os contratos existentes até 2014 estão sendo renovados.
“Se somarmos contratos do Fies às novas bolsas do ProUni e aos aprovados no Sisu, apenas nos primeiros três meses de 2015 propiciamos o acesso de 628 mil brasileiro ao ensino superior”, declarou.
A chefe do Executivo também garantiu que o governo manterá a meta de universalizar o acesso das crianças de 4 e 5 anos à escola até 2016, conforme prevê o Plano Nacional de Educação. “Vamos continuar ampliando oferta de ensino em tempo integral, sobretudo nas áreas com maior incidência de violência”, acrescentou.
Novo ministro
Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Janine Ribeiro substitui Cid Gomes no comando do Ministério da Educação. Cid pediu demissão após entrar em conflito com deputados em sessão da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o ex-governador do Ceará disse que parlamentares “oportunistas” deveriam sair do governo.
Diante de uma plateia formada, em sua maioria, por ministros, acadêmicos e parlamentares, Dilma elogiou nesta segunda-feira o novo ministro da Educação. A petista classificou Janine Ribeiro de “feliz novidade” e disse que ele terá um grande desafio no comando da pasta para “construir o futuro do país” na área da educação.
“E quem poderia ser mais indicado para comandar toda esta transformação neste momento que o professor [Janine Ribeiro]? Para consolidar o desafio de uma pátria educadora, que educa crianças e jovens, eu convidei o professor. Um pensador e apaixonado pela educação”, discursou a presidente.
Dilma detalhou os “quatro eixos de ação” da pasta para fazer com que o país melhore a qualidade do ensino público: “federalismo cooperativo” para dividir responsabilidades entre União, estados e municípios na gestão do ensino; qualificação do ensino básico; melhor formação para diretores e professores; e formulação de carreira nacional para docentes.
Para ela, os “eixos” farão com que os investimentos na área sejam padronizados e “uma criança brasileira não dependa mais de onde ou de que classe social onde ela nasceu”. “Este é um esforço que tenho certeza norteará os próximos anos e eu não me refiro apenas ao meu mandato”, destacou.
Cid Gomes
Ao abrir seu discurso na cerimônia de posse do novo ministro da Educação, Dilma fez uma homenagem ao ex-governador Cid Gomes, que ficou à frente do Ministério da Educação por 77 dias. A presidente agradeceu ao ex-ministro pelo fato de ele ter cancelado projetos pessoais para assumir o comando da pasta.
Antes de assumir o MEC, Cid disse que gostaria de ser indicado para cargo no Banco Mundial, em Washington (EUA).
“Minhas primeiras palavras são de agradecimento a Cid Gomes. Agradecimento por ele ter cancelado seus projetos pessoais, muito tempo acalentados, para aceitar o desafio de assumir o Ministério da Educação. Desejo, assim, sucesso em seus novos projetos profissionais”, declarou Dilma.
Fonte: Portal G1
