A presidente Dilma Rousseffe o vice-presidente Michel Temer receberam nesta quinta-feira (18) o diploma do Tribunal Superior Eleitoral que oficializa o resultado das eleições deste ano e os habilita para a posse no segundo mandato, de 2015 a 2018, para o qual foram reeleitos. A entrega do documento é o último passo do processo eleitoral e condição formal para a posse, marcada para 1º de janeiro.
A cerimônia, realizada na sede do TSE, em Brasília, reuniu autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo. O presidente do TSE, Dias Toffoli, que assina o documento, conduziu a sessão, tendo ao seu lado o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Foram convidadas mais de 700 pessoas para assistir à solenidade.
Dilma Rousseff foi reeleita presidente pelo PT no segundo turno, com 54.501.118 votos (51,64% dos válidos) vencendo o candidato do PSDB, Aécio Neves, que teve 51.041.155 votos (48,36% dos válidos). Em terceiro lugar ficou a candidata do PSB, Marina Silva, eliminada na disputa ainda no primeiro turno, quando obteve 22.176.619 votos (21,32%).
Em seu discurso durante a diplomação a presidente Dilma Rousseff afirmou que uma eleição democrática “não é uma guerra” e, por isso, afirmou, “não produz vencidos”. Segundo ela, “cumprir a vontade popular é uma missão generosa que, em vez de oprimir, liberta e, em vez de enfraquecer, fortalece”.
Ela também afirmou ter esperança. “Ser a primeira mulher eleita e agora reeleita deixa minha alma plena de alegria, mas enche também meu coração de esperança. E é essa esperança que quero compartilhar com o povo brasileiro”, declarou Dilma.
Contas aprovadas com ressalva
No último dia 10, o TSE aprovou com ressalvas as contas de Dilma, que registram as doações e gastos realizados durante a campanha. A regularidade das receitas e despesas efetuadas durante os quatro meses de disputa eleitoral tinham sido questionadas pelo PSDB e também por técnicos do próprio TSE, o que também não impediria a diplomação e posse.
Responsável por analisar as contas, ministro Gilmar Mendes constatou problemas nas prestações de conta parciais, feitas após o primeiro e o segundo mês de campanha, mas considerou que não passavam de vícios formais, causados por erros técnicos. Ele recomendou mudanças nas próximas eleições para evitar falhas ao informar os valores.
No total, a campanha de Dilma gastou R$ 350 milhões, em propagandas, viagens e eventos.
A aprovação das contas e a diplomação não impede que o Ministério Público ou outros partidos acionem a Justiça Eleitoral para questionar novamente eventuais irregularidades nas contas ou mesmo na conduta da pessoa eleita durante a disputa.
A campanha vitoriosa de Dilma foi marcada pelas críticas contra Marina e Aécio. Na primeira fase da disputa, o PT apontou a adversária como inconsistente, sobretudo em relação às suas atuais propostas e o que defendeu no passado. Na segunda fase do processo, a campanha petista associou Aécio ao retrocesso, lembrando anos de aperto fiscal do governo FHC.
Fonte: Portal G1
