A presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teori Albino Zavascki, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) ocupada por Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no último dia 3
A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann. A indicação deve ser publicada na edição desta terça do “Diário Oficial da União”.
Desde a aposentadoria de Peluso, o Supremo Tribunal Federal faz sessões de julgamento do processo do mensalão com dez ministros, alguns dos quais já manifestaram preocupação com a possibilidade de empate em votações.
Antes de assumir, o novo ministro terá de ser submetido a sabatina no Senado Federal. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que pretende fazer a sabatina até o final deste mês. Segundo ele, logo depois da sabatina na CCJ, o ministro poderá, no mesmo dia, vir a ser sabatinado pelo plenário do Senado.
O presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, afirmou que, assim que chegar ao Supremo, Zavascki terá “poderes iguais” aos dos demais ministros para julgar o mensalão. O regimento do Supremo permite a um novo ministro participar de julgamentos já iniciados desde que ele se declare “esclarecido” sobre o caso.
Perfil
Teori Albino Zavascki, 64 anos, nasceu em Faxinal dos Guedes (SC), é mestre e doutor em direito processual civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É ministro do STJ desde maio de 2003.
Ele iniciou a carreira em direito em 1971, em Porto Alegre. Foi advogado concursado do Banco Central por sete anos, tendo passado também pela superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil na década de 80.
Zavascki presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) de 2001 a 2003 e também atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 90. Atualmente, também é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
* Colaboraram Priscilla Mendes, Mariana Oliveira, Fabiano Costa e Cíntia Acayaba, do G1, em Brasília
