A presidente Dilma Rousseff inicia a semana nesta segunda-feira (24) em reuniões com representantes do Movimento Passe Livre, que deflagrou a onda de manifestações no país nas duas últimas semanas, além de governadores e prefeitos de capitais. Os encontros refletem o pronunciamento da presidente à nação na última sexta (21), em que disse que iria receber “líderes” das manifestações e conversar com os chefes dos executivos locais.
A primeira reunião, prevista para as 14h, deve ser com integrantes do MPL, segundo informou o blog de Cristiana Lôbo neste domingo (23). Depois, às 16h, ela receberá governadores e prefeitos das capitais para discutir um “pacto” para melhoria de serviços públicos, uma das principais reivindicações levantadas na onda de protestos.
Segundo disse a presidente em cadeia a rádio e TV na sexta, no encontro com governadores e prefeitos, “o foco será: primeiro, a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo; segundo, a destinação de 100% dos recursos do petróleo para a educação; terceiro, trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS”, disse.
Transporte
Da parte dos prefeitos, Dilma deverá receber propostas para melhoria do transporte público formuladas pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), presidida pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT). Eles se reunirão antes, às 12h, para fechar acordo em torno de ao menos três propostas.
A primeira delas institui o chamado Reitup, um regime especial de tributação para empresas de transporte urbano. A proposta abate diversos tributos sobre insumos e equipamentos, desde óleo diesel a peças de ônibus, por exemplo, de modo a diminuir o custo de operação dessas companhias, que seriam obrigadas a descontá-lo da tarifa.
A adesão de cada município a esse regime seria condicionado ao compromisso de criar um conselho de usuários para fiscalizar e avaliar a qualidade do serviço.
Segundo a FNP, a redução nos tributos permitiriam uma redução de até 15% nas passagens de ônibus. Um projeto de lei com as desonerações, que incluem ainda a folha de pagamento das empresas, já se encontra em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Outra proposta da FNP recria a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o alcool, que foi zerada em 2008 para segurar os preços do combustível. A entidade de prefeitos defende que um tributo semelhante seja reinstituído para que sua arrecadação forme um fundo para subsidiar a redução da tarifa.
Além disso, a frente dos prefeitos também tem estudos para a construção de mais corredores de ônibus exclusivos nas grandes cidades, criação de corredores intermunicipais nas regiões metropolitanas, que ficaria a cargo de governadores), além de mais investimentos em sistemas informatizados nos municípios para gerenciar circulação de ônibus. Tais tecnologias incluiriam, por exemplo, georreferenciamento da frota e informações sobre rotas e horários na internet.
“A grande pressão que a sociedade civil faz nesse momento é que a gente encontre soluções factíveis, que possam no dia seguinte ou em poucos dias serem colocadas em prática. O Reitup é uma delas e a Cide é outra. Nós estamos vindo com propostas objetivas, de curto, médio e longo prazo”, disse Fortunati ao G1 neste domingo.
Saúde
Outra pauta prevista para a reunião se concentra na área da saúde pública. Segundo informou no último sábado (22) o “Jornal das Dez”, da GloboNews, o governo informará os governadores sobre a criação de mais vagas para cursos de medicina no país (veja ao lado).
Na terça (25), o governo federal deve anunciar também um programa de R$ 100 milhões para bolsas em residências médicas, principalmente em pediatria, oncologia e anestesiologia. O objetivo é zerar, em 2014, um déficit de 4 mil vagas – sāo cerca de 15 mil os formandos em medicina a cada ano, e 11 mil os postos disponíveis.
Outra parte do programa, ainda em discussão dentro do governo, é a importação de médicos estrangeiros, que ainda não estaria inteiramente formatada.
O pronunciamento da última sexta foi uma resposta à série de protestos da semana passada em mais de 140 cidades do país. Nele, a presidente também disse que receberá “líderes das manifestações pacíficas” e representantes de movimentos sociais.
“Precisamos de suas contribuições, reflexões e experiências. De sua energia e criatividade, de sua aposta no futuro e de sua capacidade de questionar erros do passado e do presente”, afirmou.
