Dilma sanciona lei de combate e prevenção à tortura

torturaA presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira (2), sem vetos, projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O mesmo projeto instala um comitê formado por peritos que vão ter autonomia para ingressar em presídios, delegacias, asilos e hospitais para averiguar possíveis violações aos direitos humanos. A lei enfrentou resistência de setores policiais. Na próxima segunda-feira (5), a legislação será publicada no Diário Oficial da União. Segundo o governo, o objetivo do comitê será a prevenção e o combate à tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. A presidência do grupo será da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e a equipe terá 23 membros, dos quais 11 serão representantes de órgãos do poder executivo e os outros 12, de conselhos de classes profissionais e de organizações da sociedade civil. “Temos que admitir tristemente que a tortura não ficou restrita ao período da ditadura militar, ela, como prática, dentro das delegacias, dos presídios, das estruturas do estado, ela permanece ocorrendo”, disse Maria do Rosário a jornalistas, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto com atletas paraolímpicos.

Informações da Agência Estado.

Foto: Reprodução

 

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“Estamos a caminho de um suicídio planetário”, diz climatologista

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O climatologista Carlos Nobre, referência mundial sobre o tema, considera insuficientes as propostas apresentadas até agora pelos países na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), que está sendo realizada em Baku, no Azerbaijão.

Segundo Nobre, as partes do Acordo de Paris ainda não foram capazes de avançar na meta de reduzir as emissões do planeta de gases de efeito estufa em 43% até a COP28 e, se fossem capazes, essa estratégia não seria mais eficiente para manter o aumento da temperatura planetária em 1,5 grau Celsius (ºC) acima do período pré-industrial. “Nós já estamos há 16 meses com a temperatura elevada em 1,5 grau. Existe enorme risco de ela não baixar mais. A partir de agora, se ficar três anos com 1,5 grau, a temperatura não baixa mais”, afirma.

Alcançar os 43% já…

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Política Relevantes

Reunião de cúpula do G20 decidirá sobre taxação de super-ricos

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A reunião de cúpula do G20 decidirá, na próxima semana, sobre a principal proposta do Brasil durante a presidência no grupo. Os chefes de Estado e de Governo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana debaterão a taxação dos super-ricos como fonte de financiamento para o combate à desigualdade e o enfrentamento das mudanças climáticas.

Apresentada pelo Brasil em fevereiro, durante a reunião dos ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, em São Paulo, a proposta foi mencionada como ambiciosa pelo próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A presidência brasileira no G20 defende um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente, conforme um dos autores da proposta, o economista francês Gabriel Zucman.

Política Relevantes

Biden liga para Lula e confirma vinda ao Rio para Cúpula do G20

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, conversou na tarde desta quinta-feira (7), por telefone, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ligação durou cerca de 30 minutos, informou o Palácio do Planalto. A iniciativa da conversa foi do norte-americano, que confirmou sua vinda para Cúpula de Líderes do G20, nos dias 18 e 19 deste mês, no Rio de Janeiro.

Ainda segundo o Planalto, Biden confirmou a decisão do governo americano de aderir à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. Os dois trataram ainda da visita prevista do presidente Biden a Manaus, antes da cúpula, e acertaram a realização de reunião bilateral no Rio de Janeiro. Os detalhes da agenda no Amazonas não foram divulgados até o momento, mas a visita envolverá ações de enfrentamento às mudanças climáticas e proteção das florestas. 

Petrolina Política

Guilherme Coelho representará a fruticultura em assinatura de pacto que orientará sobre a contratação de beneficiários do Bolsa Família como safristas

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A convite do presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho e do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, cumprirão agenda na cidade de Petrolina -PE no próximo dia 13 de novembro. A cidade foi escolhida para receber a cerimônia de participação do setor da fruticultura no Pacto Nacional do Trabalho Decente no Meio Rural.

O PACTO (Decreto nº 12.064, de 17 de junho de 2024 ) tem o objetivo promover e orientar sobre a possibilidade de contratação dos beneficiários do Bolsa Família como safristas. “O pacto será importante para que os beneficiários, cumprindo alguns requisitos, poderão  trabalhar como safristas na produção de frutas sem perder a renda oferecida pelo programa. Poderemos assim, amenizar os impactos causados…

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Política Relevantes

Donald Trump é eleito presidente dos EUA

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6 novembro 2024, 07:49 -03

Donald Trump é o vencedor das eleições presidenciais (acompanhe aqui nossa cobertura ao vivo) nos EUA se tornando o 47º presidente do país.

A vitória de Trump foi confirmada assim que os Estados de Wisconsin e Alasca divulgaram o resultado final da apuração dando ao republicano 13 cadeiras adicionais garantindo 279 assentos e maioria no Colégio Eleitoral.

Se antecipando à divulgação do resultado final, Donald Trump fez, na manhã de quarta-feira (06/11), discurso de agradecimento aos eleitores se declarando vencedor.

Falando em um centro de convenções na Flórida, Trump disse que era uma honra extraordinária receber do povo americano o poderoso mandato que lhe tornava o 47º presidente dos Estados Unidos, depois de já ter sido o 45º.

A vitória de Trump ficou mais…

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Política Relevantes

Em 1º discurso após derrota, Kamala Harris defende transição pacífica e união nos EUA

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A vice-presidente Kamala Harris discursou pela primeira vez, na tarde desta quarta-feira (6), após ser derrotada nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. Ela defendeu uma transição pacífica de poder para a nova gestão de Donald Trump e pediu a união entre os norte-americanos. Assista na íntegra no vídeo acima.

Segundo projeções da Associated Press, Kamala deve conquistar 226 delegados no Colégio Eleitoral. Eram necessários 270 para vencer as eleições. Trump alcançou essa meta durante a manhã desta quarta.

Kamala iniciou o discurso agradecendo pela confiança do público. Ela também citou a própria família, o presidente Joe Biden e o vice dela na chapa, Tim Walz.

“Meu coração está pleno de gratidão pela confiança que vocês tiveram em mim. Está também cheio de amor pelo nosso país e pela vontade de seguir adiante”, disse.

Política Relevantes

Resultado das eleições definirá política externa dos Estados Unidos

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Os reflexos da eleição que definirá, nesta terça-feira (5), quem será o futuro presidente dos Estados Unidos (EUA) vão muito além das fronteiras norte-americanas, tamanha influência que a maior potência militar do mundo tem no cenário externo.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que tal influência não se restringe às atuais áreas de conflito na Europa e no Oriente Médio. Brasil, América Latina e China também aguardam ansiosamente o desfecho da disputa entre a democrata Kamala Harris, atual vice-presidente dos EUA, e o republicano Donald Trump, que presidiu o de 2017 a 2021, para traçar, de forma mais precisa, seus planos estratégicos na relação com o próximo governante norte-americano.

O pesquisador do Instituto Nacional de Estudos sobre os EUA (Ineu) e professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Goulart Menezes, explica que,…

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Política

Kamala e Trump disputam voto a voto até o fim, mostra pesquisa do New York Times

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A democrata Kamala Harris parece ganhar força nos Estados decisivos da Georgia e Carolina do Norte enquanto o republicano Donald Trump mantém a liderança no Arizona, mostrou a última pesquisa The New York Times/Siena College, divulgada ontem.

Em todos os Estados-pêndulo, no entanto, a disputa permanece acirrada, como não se via há décadas nos Estados Unidos. Está tudo dentro da margem de erro, de 3,5 pontos percentuais. Isso significa que nem a democrata nem o republicano têm lideranças definitivas

Kamala aparece com ligeira vantagem em Nevada, Carolina do Norte e Wisconsin, e está um ponto à frente de Trump na Georgia. Ele, por sua vez, mantém a liderança no Arizona. Na Pensilvânia, Estado com maior número de delegados em disputa, e no Michigan, a democrata e o republicano estão empatados.

Kamala chegou a ter…

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