O diretor da Pró-Matre de Juazeiro Dr. Pedro Filho na companhia do Deputado Federal, Antonio Brito e do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou esta semana em Brasília de encontro dos hospitais filantrópicos e Santas Casas quando o ministro anunciou um pacote de socorro para as Santas Casas do país, que prevê o parcelamento de R$ 5 bilhões de dívidas tributárias, aumento de incentivo recebido pelas instituições e condições mais brandas para renovar o certificado de filantropia. Padilha anunciou ainda a ampliação do prazo de refinanciamento de dívidas dessas instituições na Caixa Econômica Federal. O prazo para pagamento passa de 80 para 120 meses, com juros de 1% ao mês.
Responsáveis por 41% das internações do Sistema Único de Saúde (SUS), as Santas Casas convivem atualmente com dívidas estimadas em R$ 15 bilhões. Os débitos tributários, equivalente a um terço do total, poderão ser parcelados a partir de janeiro, em até 15 anos. A mudança está determinada em lei, sancionada há duas semanas. Para obter o benefício, a instituição terá de aderir ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Sem Fins Lucrativos (Prosus).
As dívidas com fornecedores e com a Caixa poderão ser renegociadas. Padilha acenou, ainda, com a possibilidade de bancos privados também ofertarem empréstimos. O incentivo pago para atendimentos de média e alta complexidade subirá de 26% para 50%. Os valores são acertados no Incentivo à Contratualização (IAC) dos hospitais. Atualmente, 700 Santas Casas estão contratualizadas: recebem pelo conjunto de atendimento acertado num contrato e não por procedimento. Isso vale para casos mais simples. Quanto aos casos de alta complexidade, as instituições ainda recebem por produção. O ajuste passa a valer a partir da revisão do contrato. Aqueles formalizados até novembro, poderão receber valores retroativos a agosto.
