6 novembro 2024, 07:49 -03

Donald Trump é o vencedor das eleições presidenciais (acompanhe aqui nossa cobertura ao vivo) nos EUA se tornando o 47º presidente do país.

A vitória de Trump foi confirmada assim que os Estados de Wisconsin e Alasca divulgaram o resultado final da apuração dando ao republicano 13 cadeiras adicionais garantindo 279 assentos e maioria no Colégio Eleitoral.

Se antecipando à divulgação do resultado final, Donald Trump fez, na manhã de quarta-feira (06/11), discurso de agradecimento aos eleitores se declarando vencedor.

Falando em um centro de convenções na Flórida, Trump disse que era uma honra extraordinária receber do povo americano o poderoso mandato que lhe tornava o 47º presidente dos Estados Unidos, depois de já ter sido o 45º.

A vitória de Trump ficou mais evidente após confirmação do resultado favorável ao republicano nos Estados-chave da Pensilvânia e Geórgia, considerados indefinidos nas últimas pesquisas de opinião antes do pleito.

A candidata democrata, Kamala Harris, conseguiu apenas 223 cadeiras até o momento de publicação desta reportagem.

Ainda permaneciam 4 Estados por confirmar, com um total de 36 cadeiras no Colégio Eleitoral. Destes, Trump lidera com boa margem em 3 deles o que garantiriam ao republicano outros 32 assentos no Colégio Eleitoral.

Mas o que se pode esperar de um segundo mandato de Trump na Presidência?

Seu primeiro mandato, entre 2017 e 2020, pode ser um bom indicador de como vai ser o segundo — que começa em 20 de janeiro de 2025.

Trump deve “continuar de onde parou” em 2020, no final de seu primeiro mandato presidencial.

Um projeto inacabado é o fechamento da fronteira sul dos EUA e a construção de um muro — uma política que marcou seu primeiro mandato.

Na época, ele não conseguiu obter a aprovação do Congresso para o financiamento necessário para construir o muro conforme previsto.

Agora, os republicanos conquistaram o Senado e podem também garantir maioria na Câmara dos Representantes (até o momento da publicação desta matéria os republicanos lideravam a apuração para a Câmara com 200 dos 218 assentos necessários para obter maioria), dando a Trump uma confortável liderança para aprovação de seus projetos como a construção do muro, uma das promessas de campanha.

Deportações em massa

Também é provável que Trump conte com apoio do Congresso para o seu plano de fazer uma deportação em massa de imigrantes que não tenham visto para morar nos EUA.

De acordo com estimativas do Pew Research Center, havia cerca de 11 milhões de imigrantes não autorizados nos EUA em 2022, embora Trump tenha afirmado ao longo da campanha que o número seria muito maior.

Especialistas alertaram que qualquer deportação em massa seria custosa e difícil de implementar, e poderia ter efeitos negativos em certas áreas da economia nas quais o trabalho de imigrantes tem um papel fundamental.

Menos impostos para ricos e empresas

Quando Trump aceitou a nomeação do Partido Republicano como candidato presidencial, em julho, ele prometeu “acabar com a devastadora crise inflacionária imediatamente, reduzir as taxas de juros e diminuir o custo da energia”.

Ele quer prorrogar os cortes de impostos que promulgou em 2017, que devem expirar em 2025.

Essa foi a maior reforma tributária em décadas, que Trump alegava que tinha o objetivo de simplificar o código tributário e promover o crescimento e o investimento.

No entanto, os maiores cortes beneficiaram empresas e ricos, algo que os democratas queriam reverter.

Também se espera que Trump reduza ainda mais os impostos sobre lucros das empresas, para 15%, e elimine impostos sobre gorjetas e pagamentos de previdência social para aposentados.

Mais impostos para produtos estrangeiros

Trump também quer expandir os trabalhos de perfuração para exploração de petróleo, pois acredita que isso reduziria os custos de energia, embora analistas estejam céticos.

Ele também disse que planeja criar impostos de 10% a 20% sobre a maioria dos produtos estrangeiros, com as importações da China sofrendo o impacto de 60%.

Muitos economistas alertaram, no entanto, que tais medidas acabarão sendo pagas pelos consumidores americanos na forma de preços mais altos.

Em seu primeiro mandato, Trump iniciou uma guerra comercial com Pequim, acusando a China de práticas comerciais desleais e roubo de propriedade intelectual.

Relação com o Congresso

No entanto, a composição do Congresso dos EUA, sem dúvida, vai determinar se Trump será capaz de realizar as políticas que prometeu da maneira que deseja. Se as últimas apurações confirmarem as tendências observadas, pode ser que os republicanos assumam o controle das duas casas, dando a Trump um confortável mandato em relação à aprovação de projetos da Presidência.

Vale lembrar que no início do primeiro mandato de Trump como presidente, entre os anos de 2017-2019, os republicanos também tinham o controle do Senado e da Câmara.

Mas naquela época, como um “novato” em Washington, Trump era visto como desconhecedor do funcionamento do Congresso e isso prejudicou sua capacidade de aproveitar a vantagem republicana de estar na Casa Branca e ter maioria no Congresso para obter grandes vitórias políticas, disseram analistas políticos na época.

Se confirmada a maioria republicana em ambas as casas do Congresso nessas eleições de 2024, o governo Trump provavelmente buscará uma legislação que inclua apoio para, entre outras coisas, segurança de fronteira, conclusão do muro e cortes de impostos.

Proibição do aborto

A revogação do direito ao aborto nos Estados Unidos é uma das maiores conquistas políticas da agenda republicana executada por Donald Trump durante o seu primeiro governo, mas durante a campanha de 2024 tornou-se uma espécie de campo minado eleitoral para ele.

Durante seu primeiro mandato, Trump indicou três juízes da Suprema Corte que foram essenciais para anular o direito constitucional ao aborto, a decisão de 1973 conhecida como Roe v. Wade.

Esta nova maioria conservadora revogou em 2022 o direito ao aborto no nível federal (em vigor desde 1973), que era precisamente um dos objetivos que o político republicano tinha proposto com estas nomeações.

Esta mudança teve consequências. Atualmente, existem 14 Estados em que há proibição total ou quase total do aborto e há outros três Estados em que só é permitido antes da sexta semana de gravidez, altura em que é comum que as mulheres nem tenham descoberto que estão grávidas.

Devido a estas proibições, houve casos de mulheres que morreram porque os médicos não lhes prestaram os cuidados de saúde necessários, por medo de serem processados criminalmente.

Estas medidas levaram a reveses políticos para os republicanos, que perderam várias eleições locais desde 2022, mesmo em Estados tradicionalmente conservadores, onde a maioria dos eleitores considerou que as restrições impostas ao aborto foram longe demais.

Isto obrigou Trump a buscar uma espécie de equilíbrio durante a campanha.

Durante o debate televisivo de setembro com Kamala Harris, ele disse que não assinaria uma proibição federal ao aborto, pois “não há razão para assinar a proibição porque conseguimos o que todos queriam”, de acordo com suas palavras.

Ele criticou a legislação da Flórida que proíbe aborto após a sexta semana de gravidez, mas também disse que se opõe a uma iniciativa eleitoral para restabelecer o direito ao aborto naquele Estado.

Embora possa parecer que seu posicionamento como presidente seja uma incógnita devido a essa moderação de campanha, a postura de apontar nomes conservadores para cargos no Judiciário e em órgãos públicos deve continuar a todo vapor — como mostra o chamado Projeto 2025.

Mais poder para o presidente: Projeto 2025

Batizado de Projeto 2025 e elaborado pela fundação conservadora Heritage Foundation, o projeto é um plano com mais de 900 páginas que prevê uma série de mudanças na estrutura de governo americana que podem afetar o país para muito além dos quatro anos de mandato de Trump.

O plano prevê a demissão de milhares de servidores públicos de carreira, o aumento de cargos de confiança — ou seja, cargos ocupados por indicação política —, a expansão dos poderes do presidente, o desmantelamento do Departamento de Educação (equivalente a ministério) e de outras agências do governo federal, além de cortes de impostos.

A Heritage Foundation divulgou seu plano em abril do ano passado.

O Projeto 2025 propõe colocar toda a burocracia federal — incluindo agências independentes, como o Departamento de Justiça — diretamente sob controle do presidente.

Essa ideia polêmica é conhecida como “teoria do Executivo unitário” e seus defensores dizem que isso agilizaria o processo de tomada de decisões.

O plano também propõe a eliminação da estabilidade no trabalho para milhares de servidores do governo, que poderiam ser substituídos por indicados políticos.

O documento classifica o FBI como uma “organização inflada, arrogante e cada vez mais fora da lei” — e pede uma reforma drástica nesta e em outras agências federais.

Críticos do projeto afirmam que ele vai politizar áreas que deveriam ser técnicas e ampliar demais o poder do presidente, ameaçando o equilíbrio entre os três poderes e a própria democracia.

‘Isolacionismo e unilateralismo’

Em política externa, o segundo mandato de Trump provavelmente se assemelhará ao primeiro — afastando os EUA de conflitos em outras partes do mundo.

Ele disse que acabará com a guerra na Ucrânia “dentro de 24 horas” por meio de um acordo negociado com a Rússia, um movimento que os democratas dizem que fortaleceria o presidente russo, Vladimir Putin.

Trump se posicionou como um firme apoiador de Israel, mas disse pouco sobre como acabaria com a guerra em Gaza.

“Vejo a Presidência de Trump marcada pelo isolacionismo e unilateralismo que oferece pouco além de um aprofundamento da instabilidade global”, diz Martin Griffiths, um mediador de conflitos e ex-Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Humanitários e Coordenador de Resposta a Emergências

Jamie Shea, ex-oficial da Otan e agora professor de estratégia e segurança na Universidade de Exeter, acha que o estilo do primeiro mandato do presidente Trump foi disruptivo, “mas em termos de substância, houve muita continuidade”.

“Ele não se retirou da Otan, não retirou as tropas dos EUA da Europa e foi o primeiro presidente dos EUA a dar armas letais à Ucrânia.”

Donald Trump é o segundo presidente na história do país a cumprir dois mandatos não consecutivos.

O anterior foi Grover Cleveland, que esteve no cargo entre 1885 e 1889, não conseguiu ser reeleito e quatro anos depois obteve um novo mandato, que exerceu entre 1893 e 1897.

BBC

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