Profissionais, professores e estudantes da área das Ciências Jurídicas do Vale do São Francisco foram o público do I Seminário (Im)pertinente Verdade e Processo, realizado nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade do Estado das Bahia (Uneb), em Juazeiro.
O tema, que é bastante debatido no meio jurídico e, sobretudo, pelos magistrados, também foi pautado da discussão de como ele repercute na academia. O coordenador do Colegiado do Curso de Direito, professor Fábio Breitenbach, explica que o evento, como o próprio nome sugere, é um seminário impertinente e o (im) é colocado entre parêntese para dar uma ideia de dubiedade para que seja verificado se o tema é realmente impertinente ou pertinente.
“Falar sobre verdade no processo é algo desafiador, tendo em vista que trabalhamos, nos processos, com uma verdade construída e o que se pretende discutir é se ela é, de fato, uma verdade, ou se ela pode ser manipulada”, descreveu.
O diretor do DTCS, professor Jairton Fraga, durante a abertura do evento, falou que a academia tem o papel de produzir ciência provocando temáticas que são inerentes aos assuntos que compõe seus colegiados. “Eventos dessa natureza têm o viés de aproximar o conteúdo científico e os temas que estão postos nos livros do cotidiano daqueles que fazem o processo jurídico acontecer. O objetivo é aproximar isso do estudante”, reforçou.
Ainda na abertura, a presidente do Centro Acadêmico dos Discentes de Direito (CADDI) do DTCS, Sarah Noberto, falou que é importante a Universidade promover esse tipo de encontro. “Evento como esse nos permite conhecer outros professores, outros doutrinadores, outra visão fora da Universidade. Não que os nossos professores não preencham essas lacunas, mas é sempre bom a gente poder respirar outros ares, conhecer uma nova visão e uma nova perspectiva”, destacou.
Seminário – O tema do evento é um assunto que desperta grande interesse entre os juristas. Durante as palestras, o juiz de Direito do Tribunal da Justiça de Pernambuco e professor da Uneb, Iure Pedroza, falou que a visão que as pessoas têm sobre o que existe de mais relevante, no âmbito de um processo judicial, é a verdade.
“Há diversos paradigmas em relação a esse tema, de modo que, nem sempre, a verdade é preservada. É uma busca que se tem, entretanto é importante que saibamos que o processo convive com a ideia de verdade formal. Isto é, não aquela verdade que ocorreu no mundo real, porque isso é impossível de se conhecer”, explicou Pedroza, acrescentando que a verdade, para o processo, é aquela que é demonstrada.
O professor Iure destacou, ainda, que essa demonstração pode ser prejudicada, pelo menos em parte, por exemplo, pela falha humana em traduzir a sua visão de um mundo real para o mundo do processo. “A verdade que um juiz considera para proferir sua sentença, não é a chamada verdade real, conceito que já foi até descartado pela ciência filosófica que trabalha o conceito de verdade e de conhecimento, e o processo se satisfaz com essa meia verdade, que chamamos de verdade formal”, finalizou.
O professor da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Mateus Pereira, em sua palestra, falou sobre o tema a partir do pensamento do autor italiano Michele Taruffo. Ele destacou que essa discussão é extremamente importante e leva a refletir sobre qual é a função do processo judicial do procedimento.
“Partindo do pensamento de Taruffo, é saber se o procedimento é ou não orientado para a busca da verdade; se a justiça civil tem como um dos seus fundamentos ou objetivos a busca da verdade; e até que ponto uma verdade é importante para a qualidade de uma decisão. Ou seja, é possível dissociar uma decisão justa de uma decisão fundada na verdade?”, questiona o professor.
Evento – Coordenado pelo Colegiado do Curso de Direito, o Seminário contou com quatro palestras: “Verdade e Processo”; “Verdade e Processo com ênfase no pensamento de Michele Taruffo”; “Verdade e Decisão de Pronúncia” e “Gestão da Prova e a Reconstrução dos Fatos no Processo Penal”.
Fonte: Ascom Dtcs
