O mais longo processo por quebra de decoro parlamentar da história se aproxima do primeiro desfecho com o pedido de cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas a sentença ainda está sujeita a reviravolta que pode culminar numa pena branda.
Após oito meses desde a apresentação da denúncia, o relator do caso no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), pedirá a pena máxima. Dirá que Cunha quebrou o decoro parlamentar ao mentir sobre a existência de contas em seu nome no exterior ao depor na CPI da Petrobras, em março de 2015.
Em sua defesa, o deputado justifica que os R$ 9 milhões bloqueados em contas na Suíça são, na verdade, depósitos feitos numa trust, administradora de bens, não sujeita a declaração à Receita Federal.
Conselho pró-Cunha
O relatório será levado a votação do colegiado, em data a ser marcada. A projeção é de votação apertada entre os 21 integrantes, mas com maioria favorável a Cunha. Desde a entrada de Tia Eron (PRB- -BA) no conselho – na vaga de Fausto Pinato (PP-SP), que renunciou – o placar esperado é de 11 votos a 10 pró-Cunha.
Caso o pedido de cassação seja rejeitado, um novo relator é escolhido e deverá propor penas brandas previstas no regimento, que vão desde advertência e censura prévia até suspensão do mandato.
A decisão será levada ao plenário, que deverá decidir se aceita a pena branda ou não aplicará nenhuma sanção. A sessão será com voto aberto e são necessários 257 dos 513 parlamentares para punir Cunha.
Riscos à decisão
O cronograma da votação do processo contra Cunha está pendente da análise de recursos apresentados por ele na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
A favor do deputado afastado está também uma decisão do atual presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de proibir mencionar no relatório denúncias da Lava Jato, sob o risco de provocar a anulação do processo.
Até semana passada, Marcos Rogério ainda não havia decidido sobre a abrangência do relatório.
Uso do gabinete
Cunha está afastado do cargo e do mandato desde 5 de maio, sob a acusação de obstruir as investigações da Lava Jato. A defesa dele espera conseguir esta semana uma autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para o uso do gabinete da Câmara. Enquanto isso, aliados fazem o corpo a corpo em busca de votos para que o deputado saia ileso do processo.
