Educação, responsabilidade de todos!

coronelleiteÀ semelhança do que ocorre em família, quando o problema de um dos entes passa a ser problema de todos, as questões atinentes à educação se constituem em interesse de todos em uma comunidade, até mesmo daqueles que ainda não conseguem percebê-las, tendo em vista a idade ou a impossibilidade de terem sido, por ela, privilegiados.

Em termos gerais, entende-se por greve um movimento que provoca a paralisação de uma atividade produtiva. No âmbito das atividades econômicas que visam ao lucro imediato, tal ação tende a gerar prejuízos ao empresário responsável pela produção, o que o leva a uma reflexão sobre a necessidade de melhorar salários e condições de trabalho. Nesse caso, as decisões costumam ser de sua única responsabilidade e, normalmente, são frutos de uma simples análise da relação custo/benefício. A grande diferença é que, com o fim da greve, os problemas se dão por encerrados.

Bem sabemos que tudo é diferente quando se trata de educação. Dela dependem praticamente todas as expectativas sociais, todas as perspectivas de progresso e, principalmente, o sentido que temos de legar um futuro melhor a nossos filhos. Se isso não bastasse, para verificarmos a extensão da questão em pauta, perguntemos aos pais e mães de família, que precisam sair diariamente para suas atividades de trabalho, como se sentem ao saber que nesses dias não terão a tranquilidade de deixar seus bens maiores acolhidos pelas escolas.

É imperioso que conheçamos a abrangência do projeto dedicado aos professores e as dificuldades que se contrapõem a ele. Todos concordamos que seus salários estão defasados e não refletem, ainda, a tão anunciada valorização dos quadros do magistério. Mas desconheço uma possibilidade real de se conquistar a caminhada que não contemple o consagrado método do diálogo inteligente, desprovido de radicalizações. A Lei de Responsabilidade Fiscal é inflexível e limita os gastos com despesas salariais. Por outro lado, o piso salarial, também criado por lei e contemplado em nossa cidade, suscita um conflito que desafia as contas públicas e chama à responsabilidade qualquer gestor público que se considere minimamente sério.

Proponho a continuidade da presente discussão, a fim de enfatizar a importância de retomarmos as aulas e manter abertos os canais de discussão. Nós, na condição de educadores, trabalhamos com a singular prática da construção no nobre ofício de ensinar, a qual nos impõe a qualificada arte de dialogar com respeito, questionar com base em fundamentos, ouvir sem preconceitos e, finalmente, concluir sem desconsiderar vetores, personagens e contingências. Voltar às aulas já, não encerrará, em absoluto, as negociações, o diálogo e a luta pelas condições desejáveis, que me permito repetir, é interesse de todos nós.

É chegada a hora de, efetivamente, olharmos para o futuro. A educação é responsabilidade de todos! Temos de equacionar recursos que nos permitam melhores condições de saúde, segurança e investimentos em infraestrutura. Isso tudo sem descuidar de nossas escolas e dos salários dos professores, nossa prioridade maior. Esses desafios impõem a necessidade de valores, criatividade e inteligência, pressupostos intimamente relacionados com a prática escolar, que não pode estar fechada, nem aos alunos, nem às discussões que levarão inexoravelmente às soluções!

Cel Heitor Bezerra Leite

Secretário Municipal de Educação

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Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas

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A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Mais cedo, Dino deu prazo até as 20h para a Casa esclarecer o pagamento de emendas parlamentares, que estão suspensas por decisão do ministro.

No entendimento do ministro, a Câmara dos Deputados ainda não cumpriu as decisões da Corte que determinaram regras de transparência e rastreabilidade no repasse das emendas.

No documento enviado ao Supremo nesta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados alega que não havia previsão legal para que as indicações de emendas de comissão tivessem que ser votadas pelas comissões antes da Lei Complementar nº 210, de 2024, editada para cumprir as regras de liberação dos recursos.

De acordo com a Câmara,…

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“Dedicarei parte do meu tempo acompanhando as obras da Bahia”, projeta Jerônimo

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Às vésperas do encerramento do ano de 2024, o governador Jerônimo Rodrigues fez um balanço do que tem sido feito em seu governo, nas áreas mais estratégicas da gestão. Com marcas e registros históricos, ao longo desse ano, a Bahia desponta como destaque no país, no âmbito da economia e geração de renda, com um aumento de 20,9% na geração de empregos formais, nos últimos 12 meses, e um crescimento de 2,4% no PIB. A Bahia também se consolidou na liderança do turismo, sendo porta de entrada do Nordeste, com crescimento de 60% no turismo internacional. As entregas nas áreas de educação, segurança pública e infraestrutura também foram expressivas, registrando alcance positivo em todas as regiões do estado.

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Brasil é eleito para novo mandato no comitê da paz da ONU

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O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou no sábado (21) que o Brasil foi eleito para mais um mandato no Comitê Organizacional da Comissão para Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC).

A eleição ocorreu por aclamação no dia 19 dezembro e valerá pelo período entre 2025 e 2026.

O comitê foi criado em 2005, com a participação do Brasil, a fim de coordenar esforços internacionais para a promoção da paz sustentável e duradoura.

Neste ano, o Brasil ocupou a presidência do colegiado e defendeu o fortalecimento do órgão para prevenção de conflitos internacionais e a consolidação da paz em 2025.

O Brasil participa das atividades do comitê de forma ininterrupta desde 2010.

Fonte: Agência Brasil

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Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo

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O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24 e fez alterações em receitas obrigatórias e prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU). As medidas visam melhorar o equilíbrio fiscal do governo federal.

Entre as alterações estão as que possibilitam mudanças no teto dos salários do funcionalismo público, nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do abono salarial, da política de reajuste do salário mínimo, regras com limites para a concessão e ampliação de benefícios tributários e limitação do crescimento de despesas vinculadas ao arcabouço fiscal.

Ao promulgar a emenda, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que o objetivo da alteração na Constituição é preservar…

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Jerônimo Rodrigues antecipa cota do ICMS às prefeituras após pedido da UPB

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Diante do pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (19), a antecipação da data dos repasses das cotas do ICMS e do FUNDEB às prefeituras. A autorização do chefe do Executivo baiano à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) fará com que os recursos da última cota do mês de dezembro sejam creditados ainda no exercício financeiro de 2024, ajudando os gestores a utilizarem os recursos para o pagamento de despesas dentro do mandato. O repasse ocorrerá na segunda-feira, 30 de dezembro, considerando que o dia 31 é feriado bancário.

“Esse é um gesto que o governo faz conosco há alguns anos e agora se torna mais importante ainda por conta do encerramento dos mandatos. Os prefeitos e prefeitas agradecem a parceria e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, que nos dá esse…

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Nesta terça-feira (17), em entrevista ao programa Nossa Voz, na Grande Rio FM, Miguel Coelho confirmou sua intenção de se candidatar ao Senado em 2026 pelo União Brasil.

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“Hoje me coloco como pré-candidato ao Senado porque é o que almejo, é o que eu desejo agora. Se lá na frente se isso não for possível, existem outros cenários que podem ser colocados. O União Brasil não tem só o meu nome. Fernandinho, Mendonça e outros prefeitos do União também poderiam estar nessa posição, só que ainda acho que é cedo para fazer essa reflexão”, afirmou Miguel Coelho.

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No centro das investigações da Operação Overclean, a Allpha Pavimentações em Campo Formoso, no norte da Bahia, estava envolvida em um esquema de fraude de licitações no município baiano.

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