O Congresso Nacional fez nos últimos dez anos pelo menos cinco tentativas de aprovar uma ampla reforma política, sem sucesso em nenhuma delas.
Os parlamentares debateram uma proposta a cada dois anos, mas não aprovaram mudanças significativas.
Uma nova tentativa será feita a partir da próxima semana, quando a Câmara deverá instalar uma comissão especial da reforma política, e o Senado também passará a deliberar sobre o assunto.
Por acordo, Câmara e Senado pretendem votar primeiro aqueles temas em relação aos quais exista consenso, a fim de que uma proposta aprovada numa casa não corra o risco de ser rejeitada na outra.
Desde o fim do regime militar, em 1985, o sistema político e eleitoral passou por diversas alterações pontuais, muitas por decisões do Poder Judiciário e não no Legislativo.
As conclusões estão no estudo “Tentativas de Reforma Política: ainda uma história sem fim”, do professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UNB) David Fleischer.
O cientista político explica que é mais comum que as tentativas de reforma política sejam feitas em anos ímpares, quando não há eleições.
Para ele, o debate que será iniciado neste ano pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode ser considerado um “adiantamento”.
Na avaliação de Fleischer, as discussões sobre o tema não prosperam pelo fato de parlamentares terem que decidir sobre mudanças que terão efeito em suas próprias carreiras políticas.
“O problema é que eles ficam muito ansiosos com a reeleição. A sobrevivência do deputado é uma questão central”, afirmou.
Na avaliação do advogado eleitoralista e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa Márlon Reis, falta “coragem” aos parlamentares para alterar a forma de composição do parlamento, um dos pontos centrais da reforma.
“Eles chegaram onde estão com base no modelo atual. Eles dominam o sistema. Isso gera um impasse porque eles não sabem qual resultado teria com um novo modelo”, afirmou o ex-juiz.
Em 2015, sob o comando de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os deputados analisaram uma série de medidas. O que foi aprovado na Câmara, entretanto, chegou ao Senado e não prosperou.
Dois anos antes, em 2013, a então presidente Dilma Rousseff sugeriu um plebiscito com cinco pontos de reforma política, como uma resposta à onda de manifestações que tomava o país.
A Câmara também iniciou uma força-tarefa que traria novas propostas. As iniciativas, porém, não geraram resultado. Outras tentativas já haviam sido feitas em 2011, 2009, 2007 e anos anteriores.
Sem uma reforma ampla, somente mudanças isoladas foram possíveis, como foi o caso da lei de iniciativa popular, batizada de “Ficha Limpa”, de 2010, que ampliou as hipóteses em que um político fica impedido de disputar eleições e assumir um mandato.
