Ações de fiscalização do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) resultaram, de 2012 a 2016, em 107 prisões em flagrante por exercício ilegal da profissão. O número corresponde a 79% do total das prisões de falsos dentistas na Bahia.Apenas em 2017, até setembro, já foram registradas 11 prisões. Para a presidente do CRO-BA, Viviane Dourado, o crescimento na identificação de falsos profissionais está relacionado à metodologia implantada pela Coordenação de Fiscalização, por meio de parcerias entre a Polícia Militar, o Ministério Público e a Vigilância Sanitária.
“Com a parceria, a gente conseguiu coordenar essas ações. Apesar de muita gente achar que a prisão de ilegais é competência do conselho, isso não é verdade. É apenas um órgão fiscalizatório para cirurgiões dentistas e outros profissionais relacionados. A apreensão do ilegal tem que ser feita por esses outros órgãos”, explicou em entrevista ao Bahia Notícias.
Uma informação específica que preocupa o CRO-BA é o aumento no número de estudantes que exercem a profissão antes de concluírem a formação. “Não são apenas pessoas sem nenhuma formação que praticam a odontologia ilegalmente, mas também aquela pessoa que está cursando Odontologia. Ele é considerado ilegal porque não tem nenhuma formação ainda. Pelo número crescente de faculdades de Odontologia, a gente tem um número grande de estudantes flagrados como ilegais”, avaliou a profissional. Do total de prisões realizadas, 90% aconteceram no interior da Bahia.
Para Viviane, o índice está relacionado a uma ideia de que há maior dificuldade na fiscalização. No entanto, as ações são coordenadas de forma a abranger todo o estado. É considerado exercício ilegal da profissão a atuação sem diploma e inscrição no CRO do estado; sem revalidação no diploma, no caso de profissionais formados no exterior; dentistas que tiveram suspensão ou cassação do diploma; e ausência de qualquer formação técnica ou habilitação legal. A pena varia de seis meses a dois anos de prisão. As ações da Coordenação de Fiscalização são realizadas a partir de denúncias, que podem ser feitas sigilosamente por meio do telefone (71) 99709-8816.
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