Esta semana, o Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania completa dois anos. Em Petrolina o trabalhou iniciou-se há mais ou menos 3 meses e a primeira Ocupação Social de Impacto (15/05) foi no bairro João de Deus. Em todo estado já foram realizados mais 65.729 atendimentos diretos à população nas Ocupações Sociais de Impacto. O Programa também promoveu 302.369 ações pontuais (eventos periódicos) e 103.683 atuações das secretarias estaduais nos Territórios Especiais de Cidadania (TECs).
O Programa foi oficialmente institucionalizado através da lei nº 14.357, de 14 de julho de 2011, que o consolidou como política estratégica do estado pernambucano, inserido no Plano Estadual de Segurança Pública, Pacto Pela Vida. Voltado à prevenção social da violência, a partir de intervenções estruturadoras ao exercício de cidadania das populações mais vulneráveis, é coordenado pela Secretaria de Articulação Social e Regional (Seart), que articula e integrada mais de 90 programa/ações de 14 secretarias do Estado.
Segundo a secretária executiva de Articulação do Sistema de Controle Social, Luciana Azevedo, “o Programa faz a articulação com as demais secretarias para disponibilizar os seus melhores programas e ações, com o objetivo de garantir direitos à população”.
Atualmente, o Programa Governo Presente atua em 40 Territórios Especiais de Cidadania (TECs), no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru (Agreste) e Petrolina (Sertão do São Francisco), com foco no atendimento a 1.085.925 de pernambucanos – prioritariamente inseridos na faixa etária de 15 a 29 anos (aproximadamente 314.457 jovens), adolescentes e adultos provenientes dos sistemas de medidas socioeducativas e prisional, os que cumprem penas alternativas e usuários de álcool e outras drogas. No entanto, Petrolina é a única cidade que atende um território na área rural, a comunidade Serrote do Urubu, e os demais TECs são os bairros João de Deus, São Gonçalo e José e Maria.
Para a gestora da Estação Governo Presente em Petrolina, Francis Teonília, “as mudanças serão percebidas nas áreas em que estamos atuando a partir de ações pontuais e específicas para cada realidade”.
Números – Nestes dois anos, foram instaladas oito Estações do Governo Presente, nos bairros de Santo Amaro (RPA-1), Cajueiro (RPA-2), Afogados (RPA-5), Ibura (RPA-6) e Encruzilhada (Estação Central-Planejamento), além de Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina; contratados 134 técnicos por meio de seleção pública simplificada; realizadas 71 ações, entre Ocupações Sociais de Impacto, fóruns territoriais e comitês intragovernamentais. No rol de atividades destaca-se, ainda, 3.354 contatos com instituições governamentais e sociais nos TECs.
O trabalho integrado com as secretarias também conseguiu a inserção educacional e qualificação profissional de 26.325 jovens de 15 a 19 anos, que estavam fora da escola; gerou 109 capacitações em Direitos Humanos e realizou 416 ações de mediação de conflitos. Através dos programas Balcão de Direitos e Resgatando Cidadania 31.273 pessoas foram atendidas.
Teresa Leonel
