Após o Hospital Espanhol suspender o atendimento e pedir a regulação dos pacientes para outros locais, representantes das promotorias de Saúde e de Direito do Consumidor, das secretarias de Saúde do estado e do município, além da direção do Espanhol, realizaram na tarde desta quarta-feira (10) uma reunião na sede do Ministério Público do Estado (MPE).
Segundo o diretor do corpo clínico do hospital, Djean Amorim, a reunião foi pra decidir algumas medidas importantes. “Houve vários encaminhamentos. A prefeitura junto com o estado irá ajudar na transferência de pacientes renais para alguns hospitais públicos. Já transferimos 25 pessoas e faltam apenas cinquenta”, explica.
Ainda de acordo com Amorim, haverá uma audiência no Ministério Público do Trabalho para discutir a situação dos funcionários. “Vários médicos estão sem receber salários e alguma providência tem que ser tomada com relação a isso”, disse.
Em nota, a assessoria da prefeitura de Salvador informou que durante a reunião o gestor do Fundo Municipal da Saúde, Jerônimo Cerqueira, prestou esclarecimentos sobre a dívida da prefeitura junto com o Espanhol. Segundo o órgão, a instituição hospitalar teve que pagar R$840 mil a Caixa Econômica Federal devido a um empréstimo contraído pelos gestores do hospital junto ao banco.
No ano passado, a prefeitura chegou a pagar R$ 622 mil, equivalente a 60% do valor da dívida. Porém, o montante de R$ 429 mil foi bloqueado pela Justiça trabalhista mediante um processo.
Termo de cooperação
A Fundação José Silveira, que colaborou com a administração da unidade de saúde, lamentou nesta quarta o possível fechamento do hospital. Em nota, a fundação informou que no ano passado foi convidada pela Real Sociedade Espanhola de Beneficência para celebrar um termo de cooperação técnica. A ideia era auxiliar gratuitamente no projeto de reabertura do Espanhol, que já enfrentava crises financeiras.
“Nunca houve contrato de gestão. A fundação nunca geriu, gerenciou ou administrou o Hospital Espanhol, cuja gestão era de responsabilidade exclusiva do Conselho de Administração da Real Sociedade Espanhola de Beneficência, conforme previsto em seu estatuto. A Fundação José Silveira lamenta o fechamento do Hospital Espanhol e se solidariza com a população baiana por esta situação”, diz a nota.
A Real Sociedade Espanhola de Beneficiencia (RSEB) explicou os empréstimos contraídos e falou da negociação mediada pelo Ministério Público. “Diante dos fatos, a RSEB buscou a mediação do Ministério Público Estadual, para intermediar uma solução a curto prazo, com a solicitação da presença dos gestores locais de saúde, representantes sindicais e os agentes financeiros partícipes do projeto”, diz o texto.
A parceria entre o Espanhol e Fundação José Silveira durou 11 meses. Nesse período, houve regularização do pagamento da folha de pessoal, reabertura da Unidade de Emergência Geral e Obstétrica e quase 100 leitos de internação foram reativados. A emergência do hospital já está fechada há cerca de um mês e os funcionários não recebem há 3 meses. Ontem, o superintende do Espanhol, Cláudio Imperial, disse ao Correio24horas que “é um absurdo fechar o hospital”.
Confira na íntegra a nota divulgada pela prefeitura
“Na reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10) no Ministério Público da Bahia para discutir a situação do Hospital Espanhol, o gestor do Fundo Municipal da Saúde, Jerônimo Cerqueira, prestou esclarecimentos acerca da dívida da Prefeitura junto à instituição hospitalar, com a apresentação de documentos comprobatórios. De acordo com Cerqueira, a pendência correspondia a saldos remanescentes de 2012 e anos anteriores, o que totalizava cerca de R$1,9 milhão. Deste montante, houve arresto bancário de R$840 mil pela Caixa Econômica Federal para pagamento do empréstimo contraído pelos gestores do Espanhol junto ao banco. Ainda de acordo com Cerqueira, após a Prefeitura efetuar o pagamento de R$ 622 mil no ano passado, equivalente a 60% do valor, restou o montante de R$ 429 mil que encontra-se bloqueado pela Justiça trabalhista mediante processo nº 0000048.99.2013.5.05.0999. Há quatro meses, quando a Secretaria Municipal da Saúde foi notificada pela decisão judicial, ocorreu a suspensão do encaminhamento de novos pacientes para o hospital, permanecendo apenas os 90 que já encontravam-se em tratamento. No decorrer dos meses, os mesmos foram sendo encaminhados para clínicas conveniadas ao SUS para continuidade do tratamento, restando na unidade, na data de hoje (10), 50 pacientes em diálise. Esta semana, outros 18 serão transferidos, e os demais até o final do mês. Para isso, a comissão de nefrologia da SMS, formada por médicos e enfermeiros, estará identificando os endereços desses pacientes para encaminhá-los para unidades mais próximas de suas residências, visando oferecer o maior conforto na continuidade do tratamento”
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