Emenda Constitucional

A Câmara dos Deputados aprovou ontem  (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial.

O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro autista. 

Segundo o projeto, pais atípicos são aqueles que criam filhos com necessidades especiais, sejam físicas, cognitivas, emocionais ou comportamentais, como transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de Down, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e paralisia cerebral, entre outras condições. 

“Como esses pais enfrentam desafios únicos, que vão desde a busca por terapias adequadas e inclusão escolar até o equilíbrio emocional diante das demandas diárias, priorizar a atenção a eles é fundamental para garantir suporte adequado, tanto em…

Com 167 canais oficiais de comunicação nas redes sociais, o governo federal acumulou mais de 43 milhões de seguidores, 1,2 bilhão de visualizações e 9,2 milhões de interações nos primeiros 45 dias do ano. Mas os números estão longe de alcançar as pessoas que usam serviços e dependem de programas e políticas públicas.

A conclusão é do Índice Brasil de Impacto Digital (iBR), desenvolvido para o governo pela agência de estratégia digital DSC LAB.

O índice mede o impacto e a presença digital do governo nas principais redes sociais e plataformas digitais a partir de fatores como engajamento, alcance, relevância e influência. O relatório, ao qual a coluna teve acesso na íntegra, será lançado na quinta-feira, 13.

Para mostrar a necessidade de ampliar o alcance do governo, o relatório traz comparações. O Bolsa Família,…

No mês de março, em celebração ao Dia Internacional das Mulheres (8/3), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça seu compromisso com a promoção da igualdade, garantia de direitos e empoderamento feminino.

Alinhado ao tema escolhido pela ONU Mulheres para 2025 –  “Para TODAS as mulheres e meninas: Direitos. Igualdade. Empoderamento”, o TRE-BA ressalta suas iniciativas voltadas à ampliação da inclusão e ao fortalecimento da participação feminina no cenário político e institucional.

Ações do TRE-BA pelos direitos das mulheres-Sobre a atuação do Judiciário Eleitoral e do TRE baiano na promoção e garantia dos direitos feminino, a servidora Silvana Caldas destacou algumas iniciativas e seus impactos. “Em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), o Tribunal desenvolve diversas ações de cidadania, como concursos, palestras e audiências públicas. Embora as mulheres sejam a maioria da população e do…

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, acredita que o Brasil está avançando na igualdade de gênero, apesar dos ainda inúmeros desafios. Para ela, as principais ações nesse sentido foram a implementação da Lei da Igualdade Salarial, promulgada em 2023, e a ampliação de ferramentas para combater a violência contra a mulher e o feminicídio.

Sobre a representatividade feminina na política, Cida Gonçalves enfatizou que a mudança precisa começar da base, com uma reforma política partidária. “Os partidos não dão espaço para as mulheres crescerem partidariamente. Também não dão oportunidade para as mulheres serem carros-chefes de campanha”, argumentou.

Na avaliação dela, houve misoginia da imprensa na maneira como as colegas foram retratadas nas reformas ministeriais, caso da demissão da então ministra da Saúde, Nísia Trindade. Também comenta sobre como as mudanças na Esplanada a afetam.