Em breve cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência, no início da tarde desta quarta-feira (4/5), o desembargador Roberto Maynard Frank e o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto assumiram o cargo de juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Os juízes foram eleitos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2016-2018 e pertencem, respectivamente, às classes dos desembargadores e dos juízes de direito.
O presidente do TRE-BA, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, deu as boas-vindas aos novos membros da Corte Eleitoral da Bahia e desejou sucesso na condução dos trabalhos. Participaram ainda os demais integrantes da Corte e diversas autoridades da Bahia.
Designado pelo presidente do TRE-BA, o juiz federal Carlos d’Ávila Teixeira prosseguiu com a saudação aos empossados. “É uma grande satisfação participar da posse desses nobres colegas. Também comecei como juiz substituto nesta Casa, o que me honra muito. O meu desejo é apenas o de que possam desempenhar seus papéis neste Tribunal com firmeza e independência, que é o que a sociedade espera de todo e qualquer juiz”, afirmou.
Já como juiz substituto da classe dos desembargadores do TRE-BA, Roberto Maynard Frank discursou lembrando os tempos em que exerceu cargo de juiz efetivo do TRE-BA pela classe dos advogados. “Relembro essa passagem da minha vida, pois foi oportunidade em que se iniciou e se consolidou a minha afinidade pela prestação jurisdicional. Regresso hoje a partir de outra origem, mas mantendo a mesma convicção do especial papel dessa Corte para manutenção da democracia”, disse.
O juiz substituto Eduardo Augusto Viana Barreto falou sobre suas expectativas diante do novo desafio. “Muito me honra integrar esse colegiado. Gostaria de dizer apenas que me coloco a serviço deste Tribunal esperando também contribuir para a grandeza da Justiça Eleitoral”, afirmou.
Perfil Roberto Maynard Frank
O desembargador Roberto Maynard Frank atuou como membro da Corte do TRE-BA representando a classe dos advogados, entre julho de 2012 e outubro de 2013, quando assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do estado. Por sua colaboração à Justiça Eleitoral chegou a ser agraciado com a “Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma”.
Maynard é graduado em direito pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal), pertenceu ao Conselho Editorial da Revista OAB/BA e exerceu atividades nas áreas do Direito Público, Empresarial e do Consumidor.
Perfil Eduardo Augusto Viana Barreto
O juiz de direito Eduardo Augusto Viana Barreto é graduado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e tem experiência na área de Direito Civil e Processual Civil, atuando principalmente em na área de reparação do dano moral e material.
Ascom TRE-BA
