Do início do ano até agora, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) emitiu doze alvarás sonoros para empreendimentos que utilizam som mecânico ou apresentações musicais como forma de atrair clientes. Além destas, outras liberações estão em análise pelo setor de Licenciamento do órgão ambiental.
“A obtenção do alvará sonoro é importante tanto para o empreendimento, que estará funcionando de acordo com os padrões estabelecidos na lei 2556/13; quanto para a vizinhança que não estará sofrendo com a poluição sonora”, pontua a gestora da AMMA, Denise Lima.
O alvará sonoro deve ficar em evidência e ser apresentado durante fiscalização. O descumprimento de qualquer termo descrito no documento implica na imediata suspensão do alvará.
“Reforçamos que a ideia não é proibir a música como lazer, a atividade de músicos, o incremento de bares e restaurantes; afinal tudo isso gera emprego e renda para nosso município. Da mesma forma que algumas pessoas desenvolvem atividades noturnas, outras precisam descansar para o dia seguinte e, o som excessivamente alto, pode causar problemas graves de saúde”, destaca Denise.
Órgãos como a AMMA, Ordem Pública, Polícia Militar, Ministério Público de Pernambuco têm intensificado as fiscalizações em bares da cidade. Aqueles que ainda não possuem o alvará sonoro devem buscar a regularização junto a AMMA, na Rua Crispim de Amorim Coelho, 303, Centro. O horário de funcionamento é das 7h às 13h.
Texto: ASCOM AMMA
