A Polícia Federal teve acesso a um documento que circulava entre as empreiteiras envolviadas nas investigações da operação Lava Jato. O documento foi utilizado pela PF para provar a existência de um cartel de empresas que se uniram para faturar com obras da Petrobras.
As informações publicadas pelo portal de notícias R7 revelam que o texto foi usado pelo juiz Sérgio Moro, juntamento com outras provas, para embasar os mandados de prisão dos presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo, na última sexta-feira (19).
De acordo com o relatório da PF, o documento foi entregue à equipe encarregada da operação Lava Jato no ano passado por Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, dirigente da Setal Óleo e Gás, que firmou acordo de delação premiada.
O regulamento, com o título “Campeonato Esportivo” é composto por três folhas de papel, que contêm a “definição” do campeonato, o “objetivo” e as “regras da competição”. Mendonça Neto afirmou em delação que o documento foi distribuído por Ricardo Pessoa, da UTC, em 2011, quando o chamado “clube” (grupo de empresas interessadas em fraudar licitações) foi, segundo as palavras do delator, “reorganizado”. Recentemente, Ricardo Pessoa firmou também acordo de delação premiada.
O documento
No primeiro item do regulamento, o texto revela o número de empresas participam do esquema: “Vem a ser uma competição anual com a participação de 16 equipes”.No tópico “objetivos”, o regulamento afirma que a competição tem como propósito “sempre a obtenção de recordes e melhoria dos prêmios”.
A terceira parte do texto, “Premissas/Regras da Competição”, é a mais longa. Fica claro que nas negociações apenas uma pessoa de cada empresa deveria participar. Essa pessoa deveria ter poder de decisão.
O documento também define: “Quando do encontro das equipes para definição da tabela e da apuração de resultados das competições, a mesma deverá estar representada somente por um líder, que tenha representatividade e que tenha poderes de decidir e cumprir com o acordado”.
A publicação revela que outros documentos usados como prova pela PF, apontam que durante os encontros do “clube” cada “líder” escolhia a obra que achava mais interessante para a sua empresa. Era possível selecionar três, assinalando com os números 1, 2 e 3 quais eram as prioridades. Depois disso, era decidido quem venceria cada licitação. Às vezes, as próprias obras eram tratadas com termos ligados ao esporte. A Comperj (Complexo Petroquímico do Rio), por exemplo, era chamada de “Fluminense”, por estar no Estado do Rio de Janeiro.
No documento, há menção à necessidade de respeito entre as empresas. “É imperativo que entre as equipes haja bom senso e confiança mútua, ou seja, deverão estar comprometidas com a competição e dela serem fiadoras”.
Sérgio Moro
O juiz Sérgio Moro classificou a forma como as regras do cartel foi redigida como “jocosa” “As regras do funcionamento do cartel redigidas, jocosamente, na forma de um ‘campeonato esportivo’”, escreveu o juiz.
Fonte: MSN Notícias
