O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será realizado em dois domingos consecutivos: 5 e 12 de novembro. No ano passado, a prova foi aplicada em um fim de semana (sábado e domingo, 5 e 6 de novembro). A modificação foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), na manhã desta quinta-feira (9).
As demais mudanças foram:
- cadernos de prova serão personalizados, com o nome e o número de inscrição na capa
- passam a ser isentos da taxa de inscrição também aqueles que tiverem cadastro no CadÚnico
- não serão divulgados dados do Enem por escola
- isentos do pagamento da inscrição que não comparecem perdem direito ao benefício no ano seguinte se a ausência não for justificada
- Enem não valerá como certificado do ensino médio
- solicitação de tempo adicional para atendimento especial deve ser solicitada na inscrição
A decisão de alterar o esquema de datas do Enem foi decidida após a realização da consulta pública sobre o exame, entre os dias 18 de janeiro e 17 de fevereiro. Dos mais de 600 mil participantes, 63,70% votaram que o Enem deveria ocorrer em dois dias e 36,30% opinaram que deveria ser aplicado em um dia só.
Em seguida, aqueles que participaram da consulta pública tiveram de responder à seguinte questão: “Caso o exame continue sendo aplicado em dois dias, qual formato deverá ser realizado?”. A maior parte (42,30%) optou que ele ocorresse em dois domingos seguidos – por isso, o MEC implementou a mudança. Em segundo lugar, ficou a opção de um domingo e uma segunda-feira (que se tornaria feriado escolar), votada por 34,10% dos participantes. Por último, restou a alternativa de manter-se o esquema até então vigente, de sábado e domingo, com 23,60% dos votos.
Sabatistas
Uma das consequências da realização do exame somente aos domingos é atender uma antiga reclamação dos candidatos sabatistas – por causa da religião, eles só podem estudar ou trabalhar aos sábados após o sol se pôr. Consequentemente, todos os anos, eles entram no local de prova às 13h (horário de Brasília) e ficam isolados em uma sala até as 19h, quando começam o exame. No Acre, por exemplo, por causa do fuso horário, o tempo de espera é de 9 horas.
De acordo com o Inep, isso faz com que cada candidato sabatista custe para o governo R$ 16,39 a mais do que os demais participantes, devido às despesas extras trazidas pela aplicação do exame à noite no sábado. No Enem 2016, os 76 mil sabatistas que fizeram a prova acarretaram um gasto de aproximadamente R$ 646 mil.
Inscrições
As inscrições para o Enem 2017 ficarão abertas entre os dias 8 e 19 de maio de 2017. O edital com mais informações sobre o exame será publicado até o dia 10 de abril, segundo o MEC.
Isenção da taxa de inscrição
De acordo com a pasta, continuarão isentos da taxa de inscrição os concluintes do ensino médio de escolas públicas, os candidatos com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e aqueles que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral de escola privada.
A novidade do Enem 2017 é que passam a ser isentos também aqueles que tiverem cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Para comprovar o dado, o candidato deverá informar, no ato da inscrição, o NIS (número de identificação social) – o sistema permitirá a busca automática.
Resultados
Os resultados do Enem 2017 serão divulgados em 19 de janeiro de 2018. A diferença em relação ao ano anterior é que não haverá o resultado do Enem por escola – dado que costuma ser disponibilizado anualmente.
Os candidatos continuarão podendo acessar o resultado por área de conhecimento e o desempenho individual.
Ausência
O candidato que obtiver a isenção da taxa de inscrição e não comparecer à prova perderá o benefício no Enem 2018, caso queira solicitá-lo novamente. A exceção ocorrerá nos casos em que o indivíduo justificar sua ausência por meio de atestado médico ou documento oficial que comprove a impossibilidade de seu comparecimento. Antes, bastava fazer uma autodeclaração com a justificativa da ausência.
Estrutura da prova e segurança
Os participantes do Enem 2017 receberão cadernos de prova personalizados, com o nome e o número de inscrição escritos na capa, juntamente com os cartões de resposta encartados, que também levam os dados do candidato.
Continuam havendo quatro cadernos diferentes, identificados por cores, para manter a segurança do exame.
Certificação do ensino médio
O MEC já havia informado que o Enem não poderia mais ser usado como certificação do ensino médio. A partir de 2017, os jovens poderão obter o documento pelo Encceja (Exame Nacional de Certificação De Competências de Jovens e Adultos) – tanto para ensino fundamental quanto para ensino médio.
Atendimento especializado
Aqueles candidatos que necessitarem de atendimento especializado na prova, como no caso daqueles que têm alguma deficiência, deverão fazer a solicitação de tempo adicional no ato da inscrição, apresentando um documento que comprove a necessidade do benefício.
No Enem 2016, o requerimento era feito nos dias de aplicação do exame – foram 68.907 solicitações na última edição da prova.
Reforma do ensino médio
É importante esclarecer que as mudanças no Enem 2017 não têm relação com a reforma do ensino médio. O MEC lembra que ainda é preciso concluir a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), documento que lista os conteúdos obrigatórios a serem ensinados nas escolas), para que as instituições de ensino tenham tempo de ensinar essas matérias em sala de aula. Só depois é que ocorrerão mudanças no conteúdo do exame.
Prova virtual
Outra questão levantada pela consulta pública diz respeito à realização da prova por computador. O MEC já havia avisado que, caso a mudança fosse aprovada, não seria implementada antes de 2018. Mas os participantes votaram contra a prova virtual: 70,10% disseram não a ela.
Consulta pública
O MEC realizou uma consulta pública sobre o Enem do dia 18 de janeiro até 17 de fevereiro. Os participantes, após preencherem um formulário com nome completo, e-mail e CPF, responderam três questões:
– A primeira questionava se o exame deveria continuar ocorrendo no formato atual, em dois dias, ou se aconteceria em um dia só, com um número reduzido de questões. A intenção, conforme declarado pelo ministro Mendonça Filho, era estudar a possibilidade de haver economia nos custos de segurança e de volume de papel. Segundo o Inep, especialistas contratados pelo governo garantiram que não haveria redução na qualidade do exame caso ele ficasse concentrado em uma jornada. Em janeiro, o MEC reforçou que não haveria a possibilidade de eliminar a redação do Enem.
– A segunda questão era sobre a possibilidade de aplicação da prova por computador. A pasta afirmou que, caso a mudança fosse aprovada, não seria implementada antes de 2018, por exigir uma nova demanda de infraestrutura e de modificação no sistema de segurança do Enem.
– A última pergunta da consulta pública permitia que o participante escrevesse contribuições para o aprimoramento do exame.
