No ano de 2012, em Petrolina, foi registrada uma frota de mais de 90 mil veículos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número crescente de automóveis na cidade culmina em disputa por vaga em estacionamentos. Por vezes, os motoristas deixam seus carros em vagas destinadas a idosos e deficientes, o que é proibido pelo Código Nacional de Trânsito, através do artigo 181. A multa para o condutor irregular é de três pontos na carteira com a remoção do veículo. Além disso, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou por meio das resoluções 303 e 304 de 2008 a obrigação dos municípios em garantir 3% das vagas de trânsito para idosos e 2% para deficientes.
Em Petrolina, a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) é responsável pela fiscalização e notificação dos condutores irregulares. Segundo números levantados pela EPTTC, são registrados em média três queixas por semana sobre estacionamento irregular, em locais de grande fluxo como o estacionamento do shopping, aeroporto e na Avenida Souza Filho.
Para estacionar em vaga especial, o motorista deve possuir o cartão de estacionamento. Esse pode ser feito na EPTTC e o requerente deve estar atento à documentação pessoal.
Para idosos são exigidos cópia de RG, CPF e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além do comprovante de residência no nome do beneficiário. Já para portadores de deficiência, além dos citados anteriormente, é necessário também o laudo médico.
“O cartão pertence à pessoa com deficiência/idoso e não ao veículo. Se o condutor precisar utilizar outro veículo, ele pode levar o documento num táxi, por exemplo, e utilizá-lo”, afirma o gerente de fiscalização da EPTTC, Afonso Ferraz.
Além da fiscalização e notificação dos motoristas, a EPTTC promoveu em julho a campanha “Tá difícil pra você? Imagina pra nós!”, com o objetivo de conscientizar os motoristas da cidade a respeitarem as vagas destinadas a idosos e deficientes.
Texto: Maria Yamakawa
