Comunidades rurais e associações de agricultores familiares têm sido beneficiadas com equipamentos para garantir o acesso à água e incrementar a produção agrícola em estados da área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Somente em 2013, com recursos oriundos de emendas parlamentares, foram investidos cerca de R$ 4 milhões em equipamentos que levam água para a população e em torno de R$ 12,5 milhões em materiais para estímulo à agricultura familiar, beneficiando mais de 230 associações e cooperativas de produtores e moradores de áreas rurais do semiárido.
Em Minas Gerais, com recursos da ordem de R$ 4,7 milhões, foi adquirido um total de 184 equipamentos, como tratores, plantadeiras, carretas e tanques de resfriamento. Dez associações de produtores foram contempladas com esse material. Outros R$ 3 milhões foram investidos na aquisição de tubos, reservatórios, bombas, entre outros itens para ampliar o acesso a água de moradores de 39 municípios mineiros. Esses equipamentos foram doados a 149 associações. Mais R$ 1,6 milhão foi revertido para recuperação de estradas vicinais, pontes, passagens molhadas e encascalhamento de estradas.
Ao todo, esses investimentos beneficiarão 4.155 famílias de 277 comunidades rurais em Minas. Os agricultores de Montalvânia, por exemplo, contam agora com uma patrulha mecanizada, composta por uma pá carregadeira e um caminhão basculante. O equipamento é utilizado na manutenção de estradas rurais, de forma a garantir transporte de qualidade e facilitar o escoamento da produção. “Mais de 40% da população de Montalvânia vive e desenvolve atividades produtivas na zona rural. São mais de 500 km de estradas por onde transitam grande parte da produção agrícola, notadamente a leiteira. Para mais de sete mil, a estrada é a única via de acesso em deslocamentos até a sede do município, principalmente no transporte escolar”, explica o prefeito do município, Jordão Medrado.
A população da Bahia também está sendo contemplada com materiais para agricultura familiar e acesso à água adquiridos com recursos de emendas parlamentares. Em 2013, cerca de R$ 3 milhões foram investidos na compra de equipamentos como tratores agrícolas, carretas, roçadeiras, motoniveladoras, máquina beneficiadora de cenoura, pá carregadeira, retroescavadeira e caminhão carga. Até o momento, 12 municípios já receberam esses equipamentos. São eles: Campo Formoso, Casa Nova, Remanso, Sobradinho, Glória, Uibaí, Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Santana, Caturama e Cristópolis. Ainda este ano, a previsão é de que sejam doados mais materiais para incremento da agricultura familiar no estado, totalizando cerca de R$ 3 milhões.
Para ampliar a oferta de água para moradores de comunidades rurais na Bahia, a Codevasf investiu em 2013 em torno de R$ 1 milhão para aquisição de tubos, reservatórios, carros pipa e caminhão basculante. Entre os beneficiados está o município de Jaborandi. A Associação dos Produtores Rurais da Área de Sequeiro da Fazenda José Alves recebeu 28 caixas d’água, com capacidade para armazenar 10 mil litros, e 3 mil tubos, totalizando um investimento de R$ 45,3 mil que irá levar mais qualidade de vida a cerca de 200 famílias. “Esses equipamentos serão usados tanto para o armazenamento de água para consumo humano quanto para a irrigação, beneficiando os agricultores familiares da região, que estão plantando hortaliças, e os pecuaristas, servindo para irrigar os pastos”, diz o presidente da associação, Vilmar Souza. Até o final do ano, a Codevasf deve efetivar a doação de outros equipamentos para abastecimento de água, somando investimentos da ordem de R$ 3,4 milhões. Ao todo, na Bahia, já receberam materiais para acesso à água e agricultura familiar 54 associações comunitárias.
Pernambuco também foi beneficiado com recursos de emenda parlamentar para a aquisição de equipamentos voltados à agricultura familiar. Para a compra de 11 kits compostos por tratores, roçadeiras, sulcadores, grades e arados, foi investido cerca de R$ 1 milhão. Até o momento, foi entregue maquinário para a cidade de Cabrobó. Os demais kits devem ser entregues aos municípios de Araripina, Betânia, Bom Conselho, Carnaíba, Flores, Floresta, Lagoa Grande, Ouricuri, Parnamirim e Salgueiro.
Agricultores familiares de Alagoas vêm recebendo um incentivo a mais para incrementar sua produção. Em 2013, a Codevasf efetuou doações de equipamentos, insumos e máquinas agrícolas para quatro cooperativas, o que representa um investimento da ordem de R$ 1,4 milhão. Ainda para este ano, está prevista a entrega de outros materiais no valor de R$ 3,6 milhões. A ação contempla segmentos como apicultura, bovinocultura leiteira, fabricação de pimenta, processamento de alimentos e pesca.
A doação de maquinário irá permitir a ampliação da produtividade em associações como a Cooperativa de Colonização Agropecuária e Piscicultura de Penedo (Coopenedo). Com recursos de R$ 580 mil, a Codevasf doou à cooperativa máquinas necessárias ao beneficiamento da mandioca, como compressor de ar, centrífuga extratora de tapioca, lavador e descascador de mandioca e dois tachos de forno. “Esses equipamentos permitirão que nossa produção seja ampliada. Quando estiver a pleno vapor, a indústria poderá beneficiar até 3 mil quilos de mandioca por dia”, comemora o presidente da cooperativa, Ronaldo Luiz dos Santos, mais conhecido como Roni da Coopenedo.
Carretas, tratores, caminhões, guinchos agrícolas, roçadeiras agrícolas, batedeiras de cereais, entre outras máquinas, irão fazer a diferença no trabalho desenvolvido por agricultores familiares piauienses, organizados em 18 associações. A Codevasf aplicou recursos da ordem de R$ 2,4 milhões, oriundos de emendas parlamentares, para aquisição de materiais desse tipo. Ao todo, a doação desse maquinário beneficiará 751 famílias no Piauí.
No município de José de Freitas, por exemplo, a Associação da Comunidade Contendas, que agrega 72 famílias de agricultores, foi contemplada com um trator agrícola, uma plaina dianteira para trator, uma carreta com capacidade para 4 toneladas, uma roçadeira hidráulica, uma raspadeira agrícola, uma grade aradora e uma batedeira de cereais. O investimento total foi de aproximadamente R$ 130 mil.
“A chegada desses equipamentos vai nos permitir trabalhar com mais qualidade. Além disso, vai diminuir os custos de produção, o que nos torna mais competitivos no mercado. A nossa expectativa daqui para frente é a melhor possível”, comemora José Augusto, presidente da associação, cujas principais atividades são criação de peixes e produção de melancia e feijão verde.
Emendas parlamentares: caminhos para parceria
Os recursos oriundos de emendas parlamentares têm viabilizado diversas ações em benefício da população. A Codevasf investe esses valores em programas nas áreas de qualificação social e profissional; desenvolvimento da agricultura irrigada; infraestrutura hídrica; promoção da sustentabilidade de espaços sub-regionais; revitalização de bacias hidrográficas e desenvolvimento sustentável da aquicultura.
A fim de esclarecer os caminhos necessários a esse tipo de parceria, o Ministério da Integração Nacional disponibiliza o manual “Critérios e prioridades do Ministério da Integração Nacional para alocação de emendas parlamentares – uma proposta para o Congresso Nacional”. O documento contribui para um melhor padrão de eficiência na apresentação, na tramitação e na efetivação das emendas parlamentares, no âmbito do Ministério.
O material está disponível no site www.integracao.gov.br. O manual traz os critérios para apresentação de emendas e as ações preferenciais do Ministério, com sugestões para a alocação desses recursos, sendo que as mesmas fazem referência ao Projeto de Lei do Plano Plurianual de Desenvolvimento – PPA 2012-2015.
Além desse material, a Codevasf disponibiliza em seu site (www.codevasf.gov.br/principal/publicacoes/publicacoes-atuais) a cartilha “Sugestões para alocação de emendas no orçamento da Codevasf”. Com essa publicação, a empresa oferece aos senadores e deputados um roteiro para a apresentação de emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária. Com essa iniciativa, a Companhia quer unir esforços com o Congresso Nacional para ampliar as ações de desenvolvimento regional com foco na melhoria da qualidade de vida das populações de sua área de atuação.
Mais informações: http://www.codevasf.gov.br
Contato: Assessoria de Comunicação e Promoção Institucional da Codevasf
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