Dando continuidade à série de reportagens especiais em comemoração ao aniversário de 510 anos da descoberta do Rio São Francisco, hoje apresentaremos informações acerca do processo de revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco.
Há mais de 10 anos, desde que surgiu o projeto de transposição do São Francisco, se discute a necessidade de revitalizar as margens e áreas degradadas ao longo do leito do Rio. De acordo com informações oficiais do Ministério do Meio Ambiente, “o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF) tem um prazo de execução de 20 anos. As ações estão inseridas no Programa de revitalização de bacias hidrográficas com vulnerabilidade ambiental do Plano Plurianual (PPA) e será complementado por outras ações previstas em vários programas federais do PPA. As ações de revitalização são executadas de acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente – Lei nº. 6.938/81, Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº. 9.433/97 e a Política Nacional de Saneamento – Lei nº. 11.445/07”.
O reflorestamento de nascentes, margens e áreas degradadas, bem como a recuperação e controle de processos erosivos na bacia são ações estratégicas para a revitalização, já que a degradação da vegetação e os processos erosivos, já instalados, são um problema crônico que repercute negativamente, de diversas maneiras, na qualidade dos recursos hídricos.
Segundo informações do Ministério da Integração Nacional, “nos últimos anos foram implantados viveiros de referência nas sub-bacias para produção de 1,5 milhão/ano; recuperação ambiental de projetos de assentamentos ; plano de desenvolvimento florestal da bacia; Recuperação da Cobertura Vegetal de Nascentes em todo o leito do Rio”.
Contudo, os ambientalistas defendem que revitalizar é um processo lento e que deveria ter sido iniciado há muito tempo. “É preciso que as ações tenham sejam permanentes, como é o caso do repovoamento das espécies no Rio; é preciso, antes de iniciar a transposição, garantir a quantidade de água da vazão do Rio; e, principalmente, é necessário conter o desbarrancamento que há, atualmente, devido à retirada da vegetação”, explica Jairton Fraga, professor do curso de Agronomia da Uneb, em Juazeiro.
Ainda de acordo com o professor ambientalista, há uma enorme carência de fiscalização para crimes ambientais na região. “Quando estive secretário de agricultura do município de Juazeiro encaminhei uma solicitação ao comandante geral da Polícia Militar da Bahia para que fosse instalada na região uma Companhia da Polícia Militar Ambiental, para que houvesse um monitoramento mais eficaz na nossa região, já que temos uma importante área ambiental em torno do Rio São Francisco, mas não obtive respostas – inclusive da parte da própria Prefeitura de Juazeiro”.
