Especialistas dizem que intolerância é principal causa de linchamentos no Brasil

A intolerância é a principal causa dos linchamentos que ocorrem em vários estados do Brasil, dizem especialistas em comportamento humano, segurança pública e direito. Para a pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo, Ariadne Natal, os espancamentos são fruto da combinação da percepção de Estado ineficiente, por parte da população, com uma tradição de desrespeito aos direitos humanos.

“De um lado, a percepção de que o Estado não é capaz de prover segurança e justiça. Há uma percepção difusa de uma parte da população de que a impunidade dá a sensação de medo, aumento da criminalidade e a população se vê vulnerável. Então, há a percepção de que o Estado é ausente e ineficiente. Além disso, há uma cultura de desrespeito aos direitos humanos. A gente vive em um país em que há uma cultura de resolução de conflito por meio do emprego da violência”, disse.

Conforme a pesquisadora, as motivações variam, mas partem da ideia de que algumas regras foram quebradas e, com isso, os suspeitos são alvo de ameaças ou de agressões físicas, que podem ter um desfecho fatal. “O linchamento é uma espécie de controle social, é uma espécie de punição ou pena dada à pessoa acusada de cometer um crime, não necessariamente culpada, porque ali não tem uma investigação real, é com base em indícios momentâneos”, disse.

Ariadne Natal destacou que, em geral, quando ocorre um linchamento não há qualquer base de investigação e a imputação da responsabilidade se dá no calor dos acontecimentos. “Geralmente, as falas são até desconexas. As pessoas que participam podem apontar razões diferentes para o linchamento. É meio a história de telefone sem fio”, comparou.

Na sua avaliação, independentemente de a vítima ser inocente ou culpada, o espancamento é que é injusto, ainda que a pessoa tenha culpa. “Porque se trata de uma ação que não é para fazer justiça, mas para vingança. A forma como o linchamento se dá, usando a violência física e, muitas vezes, aplicando uma espécie de pena que é mais dura do que seria a prevista por nossa legislação” completou.

Uma pesquisa do NEV, da qual Ariadne participou, mostrou que as motivações que levam à intolerância e aos linchamentos variam, mas a principal é um crime contra a vida, como casos de homicídio ou latrocínio.

A segunda motivação pode ser um crime contra o patrimônio e a terceira, crime contra os costumes, que são os casos de estupro.

Na última quinta-feira (30), no Grajaú, zona norte do Rio, um homem suspeito de assalto teve as mãos e os pés amarrados por um grupo de pessoas e precisou ser encaminhado a um hospital. Lá, ele negou ter praticado o crime. Ainda no Rio, na segunda-feira (27) outro homem foi acusado de estupro e teve o rosto ferido. Também foi levado para receber socorro médico. No mesmo dia, em Belo Horizonte, acusado de roubar um celular, um homem foi detido, agredido e amarrado. No domingo (26), por ser suspeito de tentativa de roubo, outro foi espancado e as consequências foram trágicas. Ele morreu em Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre.

Na semana passada, também se transformou em tragédia o espancamento de um homem na Vila de Samuel, a 50 quilômetros de Porto Velho. Ele tentou estuprar uma jovem, matou o irmão dela que tentava protegê-la e foi linchado até a morte. Na comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio,  um homem foi espancado até a morte por 30 pessoas. Ele foi acusado de agressão com uma barra de ferro a três pessoas de uma família, entre elas duas crianças.

Comportamento

Para o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, o alto grau de intolerância leva algumas pessoas a querer fazer justiça com as próprias mãos. “Como as pessoas estão com o estopim extremamente curto e a tolerância está realmente muito baixa, elas não estão conseguindo lidar com mais perdas e com tanta situação de incapacidade do Estado de atuar. E as pessoas estão atuando de maneira errada e agressiva”, disse.

O médico destacou que essas reações representam um retrocesso no comportamento humano. “As pessoas estão voltando a que época? Estamos voltando à Idade Média? Que violência é essa?”, questionou.

Na avaliação do presidente da ABP, a sensação de ineficiência do Estado, que leva à intolerância, acaba por criar na população a necessidade de ter figuras de destaque que se tornam celebridades, como o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, e o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, que são festejados e aplaudidos,até em atos comuns do dia a dia, como a ida a um restaurante ou a entrada em um avião. “São vistos como superstar. E o que eles fizeram? Nada, apenas atuaram, como deveria fazer um magistrado”, acrescentou.

Crimes

Quem participa de um ato de linchamento pode ser julgado e receber penas que chegam a até 30 anos, dependendo do tipo de crime e a consequência dele. O professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas Thiago Bottino informou que se a vítima morrer, o agressor será enquadrado em crime de homicídio doloso intencional. E a punição se agrava se a vítima for aprisionada ou amarrada a um poste, por exemplo, porque haverá ainda a qualificação por impedimento de defesa da pessoa. Caso não haja morte, o crime é de tentativa de homicídio. Os acusados podem ainda responder por lesão corporal com penas até 12 anos. Mesmo se o crime for praticado por um grupo de pessoas, a polícia deverá prender e identificar todas para que sejam processadas.

“O que a polícia tem que fazer é prender a pessoa na hora em que estiver praticando o fato, para que vá a julgamento”, esclareceu.

Legislação

O professor informou que não existe um crime específico de linchamento, mas qualquer caso pode ser enquadrado na legislação existente e nunca é sem intenção. “Ninguém lincha sem querer, então, é sempre doloso e qualificado. A ideia de qualificação é porque há algumas características que qualificam o crime”. Se alguém é morto sem que possa se defender, o crime é qualificado, quando várias pessoas se reúnem para matar, é qualificado, se usa fogo é qualificado, explicou.

Na avaliação do advogado, a legislação atual é suficiente. “O problema não é a legislação. O problema é que, muitas vezes, a polícia não interfere, aceita e tolera. Na verdade, esse é um comportamento completamente intolerável. É uma barbárie. O Estado não pode deixar que as pessoas resolvam fazer justiça com as próprias mãos”, contou.

O professor destacou que os suspeitos podem ser processados e só quem pode punir é o Estado. “Imagine se a partir de hoje todo mundo que se sentir vítima de um crime puder sair fazendo justiça pelas próprias mãos? Vai virar um caos. Não é a legislação que tem que mudar, o problema é a cultura das pessoas e o funcionamento da polícia”, avaliou.

Fonte: Agência Brasil

Leave a Comment

Your email address will not be published.

Política Relevantes

Brasil é eleito para novo mandato no comitê da paz da ONU

post-image

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou no sábado (21) que o Brasil foi eleito para mais um mandato no Comitê Organizacional da Comissão para Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC).

A eleição ocorreu por aclamação no dia 19 dezembro e valerá pelo período entre 2025 e 2026.

O comitê foi criado em 2005, com a participação do Brasil, a fim de coordenar esforços internacionais para a promoção da paz sustentável e duradoura.

Neste ano, o Brasil ocupou a presidência do colegiado e defendeu o fortalecimento do órgão para prevenção de conflitos internacionais e a consolidação da paz em 2025.

O Brasil participa das atividades do comitê de forma ininterrupta desde 2010.

Fonte: Agência Brasil

Read More
Política Relevantes

Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo

post-image

O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24 e fez alterações em receitas obrigatórias e prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU). As medidas visam melhorar o equilíbrio fiscal do governo federal.

Entre as alterações estão as que possibilitam mudanças no teto dos salários do funcionalismo público, nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do abono salarial, da política de reajuste do salário mínimo, regras com limites para a concessão e ampliação de benefícios tributários e limitação do crescimento de despesas vinculadas ao arcabouço fiscal.

Ao promulgar a emenda, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que o objetivo da alteração na Constituição é preservar…

Read More
Juazeiro Política Relevantes

Jerônimo Rodrigues antecipa cota do ICMS às prefeituras após pedido da UPB

post-image

Diante do pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (19), a antecipação da data dos repasses das cotas do ICMS e do FUNDEB às prefeituras. A autorização do chefe do Executivo baiano à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) fará com que os recursos da última cota do mês de dezembro sejam creditados ainda no exercício financeiro de 2024, ajudando os gestores a utilizarem os recursos para o pagamento de despesas dentro do mandato. O repasse ocorrerá na segunda-feira, 30 de dezembro, considerando que o dia 31 é feriado bancário.

“Esse é um gesto que o governo faz conosco há alguns anos e agora se torna mais importante ainda por conta do encerramento dos mandatos. Os prefeitos e prefeitas agradecem a parceria e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, que nos dá esse…

Read More
Petrolina Política Relevantes

Em entrevista, Miguel Coelho fala da intenção se candidatar ao Senado em 2026

post-image

Nesta terça-feira (17), em entrevista ao programa Nossa Voz, na Grande Rio FM, Miguel Coelho confirmou sua intenção de se candidatar ao Senado em 2026 pelo União Brasil.

Durante a conversa, o ex-prefeito de Petrolina compartilhou suas perspectivas políticas e comentou sobre a reestruturação do partido no Estado.

“Hoje me coloco como pré-candidato ao Senado porque é o que almejo, é o que eu desejo agora. Se lá na frente se isso não for possível, existem outros cenários que podem ser colocados. O União Brasil não tem só o meu nome. Fernandinho, Mendonça e outros prefeitos do União também poderiam estar nessa posição, só que ainda acho que é cedo para fazer essa reflexão”, afirmou Miguel Coelho.

Sobre a possibilidade de ser vice-prefeito de João Campos – prefeito de Recife, caso não ocorra senado…

Read More
Política Relevantes

Operação Overclean: Esquema criminoso em Campo Formoso fraudava licitações em contratos superfaturados

post-image

No centro das investigações da Operação Overclean, a Allpha Pavimentações em Campo Formoso, no norte da Bahia, estava envolvida em um esquema de fraude de licitações no município baiano.

As informações foram apuradas no inquérito da Polícia Federal, acessado com exclusividade pelo Bahia Notícias

Os personagens centrais desse esquema são o ex-secretário de governo, Francisco Manoel do Nascimento Neto – vereador eleito da cidade e primo do deputado federal Elmar Nascimento – e o pregoeiro de processo licitatório Márcio Freitas dos Santos. Segundo as investigações, os dois eram responsáveis por fraudar e direcionar licitações, garantindo contratos superfaturados para a empresa e gerando vantagens indevidas para os envolvidos. 

Francisco era o facilitador administrativo, adulterando os processos licitatórios para beneficiar a Allpha. Ele era responsável por ajustar editais para favorecer a empresa e ainda inabilitava entidades…

Read More
Política Relevantes

Após alta hospitalar, Lula diz que está tranquilo e vai se cuidar

post-image

Com chapéu na cabeça e acenos ao público e à imprensa que aguardavam do lado de fora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou às 12h22 de domingo (15) o Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, onde estava internado desde a última terça-feira (10). Do hospital, Lula seguiu para a sua residência localizada no Alto de Pinheiros, em São Paulo, onde deverá permanecer até pelo menos a próxima quinta-feira  (19) para recuperação.

Pouco antes de deixar o hospital, Lula apareceu de surpresa, acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, na entrevista coletiva em que os médicos informavam sobre a alta hospitalar. Ele abraçou os médicos, posou para fotos e agradeceu a Deus e a toda a equipe médica que o acompanhou no hospital.

“Isso aqui não é uma entrevista, isso aqui é apenas uma sessão de agradecimento”, disse Lula ao iniciar…

Read More
Política Relevantes

Lula segue internado e fará exames de sangue, diz boletim médico

post-image

Em boletim médico divulgado há pouco pelo Hospital Sírio Libanês, foi informado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará apenas exames de sangue, sem nova programação de exames de imagem.

De acordo com as informações, Lula segue em cuidados semi-intensivos e continua lúcido e orientado, alimentando-se e caminhando. A alta está prevista para a semana que vem.

Ontem (13), Lula teve retirado o dreno intracraniano que havia sido colocado na cirurgia da última terça-feira (10). O procedimento ocorreu “sem intercorrências”.

Na quinta-feira (12), pela manhã, Lula foi submetido a um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média), procedimento que foi considerado bem-sucedido pelos médicos.

Hematoma

Lula foi submetido a uma cirurgia de emergência na última de terça-feira (10) para drenar um hematoma na cabeça,…

Read More
Política Relevantes

Polícia Federal prende Braga Netto

post-image

A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (14), o ex-ministro da Defesa e general Walter Braga Netto. Ele é um dos alvos do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. Ele estaria atrapalhando as investigações, na livre produção de prova durante a instrução do processo penal. 

Braga Netto foi preso no Rio de Janeiro. A PF realiza buscas na casa do general, em Copacabana.

Os mandados de prisão preventiva, busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Braga Netto será entregue ao Comando Militar do Leste e ficará sob custódia do Exército.

O general foi candidato a vice-presidente em 2022 na chapa com Jair Bolsonaro. Antes, ocupou os cargos de ministros…

Read More