O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deverá anunciar nesta sexta-feira a obrigatoriedade de uma decisão judicial para poder consultar o banco de dados da Agência de Segurança Nacional (NSA, em inglês). A medida deve entrar na reforma da inteligência americana, feita após críticas à espionagem.
Em discurso às 14h (horário de Brasília) no Departamento de Justiça, Obama vai dizer que está ordenando uma transição que vai mudar de forma significativa o uso pela NSA do que ficou conhecido como programa de “metadados” de telefonemas.
A medida de Obama tem como objetivo restaurar a confiança nas práticas de inteligência dos Estados Unidos, e será anunciada após meses de revisão do programa pela Casa Branca, depois das revelações feitas pelo ex-prestador de serviço da NSA Edward Snowden.
Os jornais americanos “The New York Times” e “Washington Post” e a agência de notícias Reuters dizem que Obama deverá anunciar a exigência de autorização judicial para os agentes que queiram acessar os dados de monitoramento de internet e telefones do governo.
Além disso, o mandatário vai dizer que ele decidiu que o governo não deve mais manter o enorme volume de metadados de telefonemas, uma decisão que pode frustrar alguns oficiais de inteligência. Os agentes desejam manter o nível de monitoramento e justificam o uso da ferramenta pelo combate ao terrorismo.
HISTÓRICO
As revelações da espionagem dos Estados Unidos começaram em julho, quando saíram nos jornais “Guardian” e “Washington Post” os primeiros documentos obtidos por Snowden. As revelações provocaram indignação de outros países após a descoberta de que também havia espionagem de presidentes e chefes de governo.
Dentre os espionados, estão a presidente Dilma Rousseff e a chanceler alemã, Angela Merkel. Em reação ao monitoramento de suas comunicações e dos dados da Petrobras, a brasileira decidiu adiar a visita de Estado a Washington, que estava marcada para outubro.
Além do Brasil e da Alemanha, a NSA também teria espionado governos de mais de 30 países, de acordo com os documentos obtidos por Snowden. Em novembro, a Assembleia-Geral da ONU aprovou uma resolução que pede aos países-membros que “respeitem e protejam o direito à privacidade”, escrita por Brasil e Alemanha.
O governo americano justifica a espionagem como uma forma de evitar o terrorismo e alega que não invadiu as informações dos cidadãos dos Estados Unidos. Na Justiça americana, foram aprovadas duas liminares que considerava a espionagem inconstitucional, mas que, em seguida, foram derrubadas pelo governo.
Folha de S. Paulo
