O governo começa executar, a partir desta quarta-feira (28), mais uma iniciativa do plano de redução de custeio na máquina pública. A ação se dará com o recolhimento de impressoras de jato de tinta e a laser em todas as unidades administrativas do Estado da Bahia. Os procedimentos e detalhes de execução da medida serão publicadas por meio de instrução normativa no Diário Oficial do Estado (DOE). No total, serão retiradas de funcionamento 80% de todo equipamento tipo jato de tinta e 20% do modelo laser ou led instalados nos prédios públicos. A medida integra o conjunto de ações adotadas pelo governo estadual para o contingenciamento de R$ 350 milhões em custeio. De acordo com a instrução, serão padronizados os procedimentos para os serviços de impressão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, que atinge ainda a compra de suprimentos, a exemplo de papel e tonner, e gastos com energia elétrica. Os órgãos e unidades abrangidos pela regra terão um prazo de 20 dias, a partir da data de publicação, para adequarem-se às novas práticas. Caberá à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), através do Escritório da Qualidade do Gasto Público, monitorar e propor medidas que assegurem a otimização dos gastos públicos com impressão, além gerir e fiscalizar os serviços, bem como os contratos em todo o Estado. “Estamos empreendendo todos os esforços para adequar a máquina estadual com este novo cenário, que exige muito mais racionalidade e atuação com o gasto público”, informa o secretário interino da Administração, Edelvino Góes. Por ano, o Estado gasta cerca de 23 mil resmas de papel.
(BN)
