Estão abertas inscrições para que mantenedoras e Instituições de Ensino Superior (IES) proponham a criação de cursos de medicina em 39 municípios com mais de 70 mil habitantes determinados pelo governo. É o primeiro edital que segue os moldes previstos pelo Programa Mais Médicos, que pretende aumentar as vagas nos locais carentes de médicos.
As inscrições poderão ser feitas até o dia 23 de janeiro. Nenhuma das cidades determinadas na chamada pública tem curso de medicina. O Ministério da Educação levou em conta a necessidade social do curso, a estrutura da rede de saúde para as atividades práticas e a capacidade para abertura de programa de residência médica.
Entre os critérios para a seleção das IES que poderão abrir cursos de medicina estão os valores previstos para investimento na rede local de saúde e também a previsão de implantação de um programa de residência médica para garantir a especialização dos profissionais após o fim da graduação.
Serão também critérios de avaliação a saúde financeira da instituição, uma boa nota no MEC nos cursos que já estejam em funcionamento e ainda o volume adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (ProUni), medidas consideradas essenciais pelo governo para fazer com que o curso seja acessível aos estudantes de baixa renda.
O Brasil tem 21.674 vagas autorizadas para cursos de medicina. Deste total, 11.269 estão no interior e 10.045 em capitais. Dentre as 39 cidades contempladas na chamada pública, nenhuma é capital.
Depois da inscrição, o Ministério da Educação fará visitas às IES e mantenedoras inscritas para verificar se a instituição tem condições de abrir o curso de medicina. Só podem apresentar propostas as mantenedoras legalmente constituídas no país que tenham, pelo menos, uma instituição de ensino credenciada integrante do sistema federal.
O governo brasileiro vem defendendo que faltam médicos no país e por isso há tantas regiões sem assistência desses profissionais. Para suprir essa carência, em junho de 2013, foi criado o Programa Mais Médicos, que até agora levou cerca de 14 mil médicos, na maioria cubanos, para regiões necessitadas, e que também prevê que novos cursos de medicina só serão abertos com o lançamento de edital pelo governo, determinando os locais onde há interesse em ter mais profissionais.
A meta do governo é criar, até 2018, 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil de residência médica, com o foco nas áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Veja os municípios contemplados no edital:
UF MUNICÍPIO BA Guanambi BA Juazeiro BA Alagoinhas BA Eunápolis BA Itabuna BA Jacobina ES Cachoeiro de Itapemirim MG Contagem MG Passos MG Poços de Caldas MG Sete Lagoas PA Tucuruí SP Limeira PE Jaboatão dos Guararapes PR Campo Mourão PR Guarapuava PR Pato Branco PR Umuarama RJ Angra dos Reis RJ Três Rios RO Vilhena RS Erechim RS Ijuí RS Novo Hamburgo RS São Leopoldo SC Jaraguá do Sul SP Araçatuba SP Araras SP Bauru SP Cubatão SP Guarujá SP Guarulhos SP Jaú SP Mauá SP Osasco SP Piracicaba SP Rio Claro SP São Bernardo do Campo SP São José dos Campos
Fonte: Agência Brasil
