Um evento organizado por entidades e ministérios e secretarias do governo federal iniciaram ontem (28) a comemoração do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, que é celebrado hoje (29). As atividades para a comemoração da data foram elaboradas pelas Secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM-PR) e de Direitos Humanos (SDH-PR) da Presidência da República em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD-LGBT) e com o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM).
O evento homenageou a escritora, cantora e ativista feminista e lésbica Vange Leonel, morta em 14 de julho. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, falou sobre o trabalho da homenageada pela igualdade e disse que é preciso continuar caminhando pelo respeito à diversidade. “O Ministério da Cultura se uniu à SDH e aos conselhos na atividade de reflexão para afirmar pautas e lutar por direitos”. A ministra destacou também a dificuldade de aprovação de uma lei contra a homofobia pelo Congresso Nacional.
A ministra da SPM-PR, Eleonora Menicucci, destacou a importância da luta de Vange pela igualdade, o compromisso da presidenta Dilma Rousseff com o tema e o trabalho do Executivo Federal no combate ao preconceito e à violência. “O Executivo está na luta incansável contra qualquer violência, qualquer discriminção”.
O Relatório Sobre Violência Homofóbica-Lesbofófica no Brasil, mostra que em 2012 , das pessoas que foram vítimas de violência e se declararam homossexuais, 37,59% são lésbicas. Diante desses dados, a ministra da SDH, Ideli Salvatti, comemorou a sugestão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de considerar a violência contra a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) como crime de racismo, pois não existe ainda uma lei específica contra a homofobia.
“É algo absolutamente necessário porque a violência é crescente, nós temos isso comprovado pelo número de denúncias, e portanto, precisa ter a inibição jurídica, processual, criminalisando aqueles que atuam com violência, com preconceito com a comunidade LGBT”. Ideli comentou também sobre a necessidade do Congresso Nacional acompanhar a sociedade. “Infelizmente ficamos aguardando que o Congresso Nacional possa seguir a sociedade, o Executivo e o Judiciário neste tema”.
O preconceito sofrido pela população lésbica foi o ponto abordado por todas as participantes do evento. A representante do CNCD/LGBT, Janaína Oliveira, entregou às ministras uma carta com os pontos levantados durante o Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), feito em maio deste ano. “Foram quatro dias em que fizemos uma análise de todas as políticas do governo federal. Os grupos de trabalho se focaram nas ações do que precisa avançar, do que não avançou e do que precisava ser construído”. Janaína destacou também as necessidade de políticas melhores nas esferas estaduais e municipais e a importância do evento desta tarde. “Hoje a gente deu um grande passo. No movimento lésbico, a ideia é visibilisar as invisibilisadas e o governo federal fez isso”.
A comemoração do Dia Nacional de Visibilidade Lésbica teve também a participação da juíza do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Sônia Moroso Terres, que é casada com sua companheira desde a aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal, da união entre pessoas do mesmo sexo. Ela cobrou a necessidade de uma lei que combata a homofobia para que se mude a cultura no país e pediu o apoio das secretarias e da presidenta da República. A ministra-presidenta do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, destacou que o ordenamento jurídico brasileiro prevê a igualdade entre todos os cidadãos.
A mãe e a companheira de Vange Leonel receberam flores e uma placa das ministras Ideli Salvatti e Eleonora Menicucci. Maria Helena Leonel Gandolfo, mãe de Vange, disse estar orgulhosa da filha. “Dentro da minha infelicidade pela morte dela, me sinto feliz por isso tudo aqui, por ter tido essa oportunidade de ver o reconhecimento do trabalho dela. Ela não viveu esses 51 anos em vão”
Agência Brasil
