Por Clarissa Moreira/Semaop
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) realizou nesta quarta-feira (23) um curso de capacitação para os fiscais de postura e de obras do município sobre a função que envolve as técnicas de abordagem de acordo a Lei, além de tirar dúvidas dos presentes.
A capacitação ocorreu no auditório da Secretaria de Educação e Esportes e reuniu cerca de 50 fiscais que foram orientados sobre os conceitos estabelecidos pelo código de postura e de obras para o ordenamento público.
Com direção do secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública, Edvan Gonçalves, participaram como palestrantes da capacitação: Alberto Gaspar, engenheiro da Sedur; Thales Ramalho, advogado da SEMAOP; Neide Dias dos Santos, aprovação de obras e Péricles de Jesus, gerente de postura. O advogado Thales Ramalho parabenizou a iniciativa do secretário Edvan: “essa atitude foi louvável, pois é uma oportunidade que se tem de maior integração no ambiente de trabalho”.
Fizeram parte da discussão os princípios da administração pública que giram em torno da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, bem como a atuação da postura na manutenção do ordenamento do meio ambiente construído, liberação de alvarás e vistorias de funcionamento. Também foram abordadas as especificidades do código de postura onde trata da higiene das vias públicas, apreensão de animais, ordem e sossego público, ocupação de vias e anúncio e cartazes.
Dentro de cada ponto, foi dada a oportunidade de aprendizado não só aos fiscais, mas uma soma de valores com a junção de novas informações para os palestrantes. “Estou saindo daqui de forma diferente da que entrei. É importante saber as dificuldades que essa função enfrenta, e não somente apenas delegar atribuições”, disse um dos palestrantes, o engenheiro Antônio Gaspar.
