Empresas que fornecem materiais cirúrgicos para diversos hospitais públicos da Bahia decidiram iniciar um boicote contra o governo estadual, mais especificamente a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). O motivo alegado é uma dívida do Executivo baiano com os grupos que passa dos R$ 20 milhões. O boicote será contra licitações da pasta e pode levar até a um desabastecimento de materiais essenciais para a rede da Sesab, como catéteres, sondas, coletores, agulhas, máscaras e outros itens, usados inclusive em cirurgias, chamados de produtos de penso. A afirmação é do gerente comercial de uma das fornecedoras, a JMFAR. Márcio Gonçalves explicou ao Bahia Notícias que cerca de 35 empresas – incluindo de estados como São Paulo e Paraná – estão sem receber verbas da Sesab, algumas desde abril. “É até difícil calcular o valor [da dívida], pois não temos acesso aos dados da secretaria. Mas, posso dizer que é superior a R$ 20 milhões”, calculou. O boicote a novas licitações prevê a presença dos fornecedores no momento da entrega de propostas, que eles irão formalmente se recusar a fazer, além de “pedir ao pregoeiro que registre em ata que as empresas estão se recusando a participar da licitação por falta de pagamento do Estado”. Nesta terça-feira (18) foram realizados protestos em frente aos hospitais Couto Maia, Roberto Santos e HGE. Já nesta quinta 19), será feita uma manifestação, pela manhã, em frente ao Ernesto Simões, onde deve acontecer um dos pregões.
Márcio ainda acusou a Sesab de dar um “cala-boca” aos fornecedores, com a liberação de apenas uma pequena parte dos recursos, que “não dão para nada”. Segundo ele, o único pagamento recente que teve um valor substancial foi de R$ 12 milhões, o que cobriu parte da dívida, que passava de R$ 30 milhões. “Pagamos o ICMS antecipado para o governo e ficamos sem receber, mesmo com a entrega dos produtos e o pagamento dos nossos fornecedores”, disse o gerente, que ainda alertou a possibilidade de companhias fecharem as portas por falta de recursos: “se não aconteceu ainda, está próximo”. Os empresários estiveram reunidos com o diretor da Rede Própria de Gestão Direta da Sesab, José Walter, e com o diretor do Fundo Estadual de Saúde (Fesba), Egídio Borges, responsável por efetuar os pagamentos. “A alegação que eles deram é de que a Sefaz [Secretaria Estadual da Fazenda] não está liberando os recursos. Solicitamos uma reunião com a Sefaz, que deve acontecer até a próxima semana”, adiantou Márcio. Os empresários também aproveitaram a reunião interna entre fornecedores para iniciar a articulação em busca da criação de um sindicato para representá-los e definir outras pautas que serão entregues à Sesab: isenção de multas por atraso no fornecimento aos hospitais, maior prazo para a entrega dos pedidos e alíquota de ICMS equiparada com outros estados. Entre as empresas também estão a Lu Médica e a União Médica.
por Sandro Freitas
BN
