O projeto de mineração de ouro que a empresa canadense Belo Sun pretende operar nas bordas da barragem de Belo Monte, hidrelétrica em construção no Rio Xingu, no Pará, vai produzir um volume de rejeitos superior àquele que vazou no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Em novembro de 2015, o vazamento de 32 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro foi a maior catástrofe ambiental do País.
O projeto da Belo Sun, previsto para extrair ouro a uma distância entre 10 e 15 quilômetros da barragem que forma o lago da hidrelétrica, prevê o acúmulo de até 35,43 milhões de metros cúbicos de rejeitos. O empreendimento, que em seus estudos ambientais classifica como de “alto risco” a possibilidade de “rompimento da barragem de rejeitos”, vai guardar nas margens do Xingu pilhas de estéreis químicos bem mais agressivos que aqueles retirados da mineração de ferro.
A mineração de ouro da Belo Sun, que hoje está suspensa por liminar judicial devido a problemas fundiários na área, será feita com o uso de dinamites e abertura de “cavas”. Por causa da proximidade com a barragem, a concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, afirmou em 2015 que havia necessidade de avaliar “potenciais aspectos sinérgicos” que poderiam surgir da operação conjunta da usina e da mineração.
Entre os itens destacados pela empresa, conforme nota técnica do Ibama de julho de 2015, estava a necessidade de avaliar o “potencial de sobrecarga socioambiental” na região e, principalmente, a “sismicidade, devido ao uso de explosivos durante o tempo de exploração da mina”.
No início deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará enviou questionamentos ao Ibama para saber se o órgão tem acompanhado esses estudos. Na resposta enviada ao MPF no dia 31 de janeiro, à qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, o Ibama deixa claro que não tem ideia do que está se passando.
“Até o presente momento o Ibama não participou nem foi instado a participar de reunião técnica com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará para discutir os impactos cumulativos ou sinérgicos entre a hidrelétrica de Belo Monte e o projeto de mineração Belo Sun”, afirmou o diretor substituto da diretoria de licenciamento do órgão, Jonatas Souza da Trindade.
Apesar de toda a pressão que o projeto da Belo Sun trará sobre uma região já impactada pelas obras da maior hidrelétrica do País, o licenciamento ambiental da mineração é responsabilidade do governo paraense.
Questionada sobre os estudos de riscos de abalo sísmico nas estruturas da usina, a Norte Energia limitou-se a informar que “já declarou posição sobre esse assunto em fórum próprio e no momento adequado” e que “não vai comentar o tema na reportagem”.
Impacto
Para André Villas-Bôas, secretário executivo do Instituto Socioambiental (ISA), o projeto repete os erros de outros empreendimentos erguidos na região amazônica, ao desrespeitar o processo de licenciamento ambiental, principalmente quanto aos impactos em terras e populações indígenas. O governo do Pará ignorou parecer técnico da Funai contrário à liberação do empreendimento e deu sinal verde para a sua viabilidade. “Novamente esses povos que são vulneráveis são deixados em uma situação de fragilidade sobre os impactos de uma obra como essa, a exemplo do que aconteceu com Belo Monte”, disse Villas-Bôas.
Em nota, a Belo Sun afirmou que o estudo de avaliação das detonações “foi elaborado por um engenheiro de minas especialista neste tema” e protocolado na Semas em abril de 2013, constatando que não há risco a Belo Monte.
“O Projeto Volta Grande fica distante cerca de 15 km do barramento de Pimental da hidrelétrica. Além disso, as detonações do Projeto Volta Grande para abertura da cava de onde será retirado o minério, por exemplo, serão pontuais e controladas pelo programa de controle de ruído e vibração, previsto no licenciamento ambiental”, declarou a empresa.
A Belo Sun afirmou ainda que foi elaborado um “plano de fogo”, para que a quantidade de explosivos que será detonada fique “dentro dos limites exigidos para que não haja comprometimento de pessoas e das estruturas do próprio empreendimento”. Segundo a Belo Sun, “a possibilidade de que as vibrações geradas pelas detonações venham a comprometer a estabilidade do barramento Pimental (de Belo Monte) é praticamente nula, dada a distância e o controle que será implementado”.
A empresa informou que pretende investir R$ 1,22 bilhão, com produção de cerca de 4,6 mil quilos de ouro por ano.
