A mais alta corte da Austrália reconheceu, nesta terça-feira (1), que uma pessoa pode ser legalmente reconhecida por um gênero neutro, além de masculino e feminino.
“A Suprema Corte reconhece que uma pessoa pode não ser nem do sexo masculino, nem do sexo feminino, e permite, assim, o registro do sexo de uma pessoa como ‘não especificado'”, disse, em julgamento unânime, que rejeitou a apelação feita pelo estado de New South Wales para que fossem reconhecidos apenas os sexos masculino e feminino.
O caso foi centrado numa pessoa chamada Norrie – que não se identifica nem como sendo do sexo masculino nem do sexo feminino. Ela entrou com um processo na justiça australiana para que um gênero neutro fosse introduzido no país.
Norrie, que se apresenta apenas pelo primeiro nome, nasceu como homem e passou por uma cirurgia de mudança de sexo em 1989 para se tornar uma mulher.
A cirurgia, contudo, não conseguiu solucionar identidade sexual ambígua de Norrie, impulsionando sua luta pelo reconhecimento de um novo gênero, não tradicional.
A militante pela igualdade sexual virou manchete em todo o mundo em fevereiro de 2010, quando um registro no departamento de Nascimentos, Mortes e Casamentos do estado de New South Wales aceitou que “sexo não especificado” poderia ser usado para Norrie.
Mas logo após a decisão foi revogada pelo departamento, alegando que o certificado era inválido e tinha sido emitido por um erro. À época, Norrie disse que a decisão foi como ter sido “socialmente assassinada”.
O caso gerou uma série de processos que resultaram na decisão da Corte de Apelação de New South Wales em reconhecer Norrie como tendo um gênero neutro em 2013. Essa decisão foi apoiada pela Suprema Corte australiana nesta terça-feira.
“Agradecemos a decisão. Esperamos que a imprensa respeite a diferença entre transgêneros e transsexuais e identifiquem o gênero de Norrie como ‘não específico'”, afirmou a organização internacional Intersex International Austrália.
France Presse
