A gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca atribuiu nesta terça-feira (3), em depoimento à Justiça Federal de Curitiba, a “escalada de preços” nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, à não aprovação de um novo modelo de contratação na Petrobras pelo então diretor de Serviços da estatal, Renato de Souza Duque. Ela é uma das testemunhas de acusação doMinistério Público Federal ouvida pelo juiz Sérgio Moro em uma série de audiências sobre processos da Operação Lava Jato.
Foram retomados às 14h, em Curitiba, os depoimentos das testemunhas de acusação em seis processos relacionados à corrupção na Petrobras, na sétima fase da Lava Jato. Nesta terça, foram ouvidas testemunhas arroladas no processo que envolve executivos da Engevix.
Venina afirmou que, à época do projeto para construção da Abreu e Lima, era discutido na empresa um novo modelo de contratação, coordenado por um gerente jurídico, que tornaria mais eficaz a responsabilização de construtoras por eventuais prejuízos.
“[O modelo] previa que a gente tivesse um ponto focal nos consórcios para que pudesse atribuir responsabilidades. Se a obra tem 20 contratos, e vamos ter consórcios com 4 empresas, a gente teria 80 empresas trabalhando, então teria 80 pontos focais. É mais difícil definir essa responsabilidade”, explicou.
Segundo a gerente, a escalada de preços na refinaria começou “na medida em que essa estratégia de contratação, de um novo modelo de contrato, não foi aprovada, e o diretor [Renato] Duque tomou para ele a questão do cronograma e da execução, ficando com a área de negócio a questão do acompanhamento orçamentário”.
O novo modelo conteria a chamada cláusula de “single point responsability”, pela qual o ônus de eventuais prejuízos nas obras seria da construtora. Sem a aprovação, foi passado à Petrobras.
“No final de 2008, talvez 2009, o modelo novo de contrato não foi aprovado, não tinha um single point, não tinha uma sequência de evento. Esse projeto [Abreu e Lima] ficou com a viabilidade comprometida. Ficou negativo”, disse ao juiz.
Venina afirmou ainda que teve acesso à ata de uma reunião ocorrida em 2007, na sede da Petrobras, entre advogados da estatal e da Abemi, associação que reúne empreiteiras investigadas na Lava Jato. Questionada se eram documentos relacionados ao cartel em obras de refinaria, ela afirmou que sim.
Conforme Venina, o objetivo da reunião era o de que pedidos de aditivos fossem feitos de “forma mais clara e organizada”. Mas que um gerente jurídico, Fernando de Castro, acabou sendo afastado da empresa após encaminhar a documentação relativa à discussão a Nilton Maia, da gerência jurídica da Petrobras. “Nilton criou uma comissão de sindicância e esse gerente foi afastado de suas funções e colocado numa sala por um período sem trabalho”, relatou.
Venina ainda deve ser ouvida pela Justiça Federal em outros processos abertos na Lava Jato. Ela foi gerente-executiva de abastecimento entre 2005 e outubro de 2009 e integrou o Conselho de Administração da Refinaria Abreu e Lima ao lado de Paulo Roberto Costa e José Carlos Cosenza, atual diretor da área.
Segundo um documento interno da estatal, de março de 2007, Venina assinou o pedido de antecipação da conclusão das obras para que a refinaria fosse inaugurada em 2010, durante o período eleitoral. Segundo o documento, os aditivos contratuais previstos nesse plano aumentaram o custo da obra em R$ 4 bilhões.
Venina afirmou que Paulo Roberto pediu a antecipação da entrega da Refinaria Abreu e Lima “com a justificativa de que os equipamentos críticos com prazo maior a indústria teria dificuldade de fornecer, porque existia uma premissa de conteúdo nacional”.
Fonte: Portal G1
