O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que vai doar a uma creche de Brasília os R$ 30 mil de indenização que deve receber da atriz Mônica Iozzi. A informação foi confirmada ao G1 pelo gabinete do magistrado. Segundo a equipe de Mendes, ele tem a prática de doar a instituições de caridade os valores que recebe em ações de difamação.
Para o juiz Giordano Resende Costa, Mônica “extrapolou os limites de seu direito de expressão” quando criticou a decisão de conceder habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, indiciado por crimes de estupro e manipulação genética irregular.
De acordo com o gabinete de Mendes, a entidade que deve receber a doação é a Casa da Mãe Preta do Brasil. O estabelecimento funciona no Núcleo Bandeirante e é destinado ao ensino e cuidado de crianças de até 5 anos. Mantido com verba do governo do Distrito Federal e com doações, o espaço também funciona como orfanato, abrigando pequenos de baixa renda.
Entenda a condenação
Segundo a ação, o ministro reclama de uma foto dele publicada no Instagram de Mônica com o questionamento “cúmplice?”, acompanhada da legenda “Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus para Roger Abdelmassih, depois de sua condenação a 278 anos de prisão por 58 estupros”.
Para o juiz Giordano Resende Costa, Mônica “abusa do seu direito de liberdade de expressão”, por imputar ao ministro a cumplicidade do crime de estupro, “tornando questionável o seu caráter e imparcialidade na condição de julgador”.
“Isto porque a requerida é uma pessoa pública, que trabalha com comunicação, mídias e programas de auditório, reconhecidos por alcançarem altos índices de audiência. O que a requerida pensa e fala é repercutido em alta escala”, entendeu o juiz.
“O fato de a requerida não ter sido a ‘criadora’ da imagem publicada e, apenas, uma das várias pessoas que a reproduziram não é suficiente para afastar a caracterização da conduta ilícita”, continua o magistrado. O caso corre na Justiça do Distrito Federal desde 6 de junho deste ano e foi julgado em 21 de setembro.
Mônica é contratada da TV Globo. Ela apresentou o programa Vídeo Show entre 6 de abril de 2015 e 12 de fevereiro deste ano. Hoje está fora do ar e deve participar da série “Vade-retro”, em 2017.
