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Gonzaga Patriota lamenta morte de Maurício Corrêa

Desempenhou o cargo de ministro da Justiça, durante o governo do presidente Itamar Franco, de 5 de outubro de 1992 a 5 de abril de 1994. Naquele momento era filiado ao PSDB.

Author novoodiariodareg 0 163

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), líder da Bancada do Nordeste, usou a tribuna da Câmara dos Deputados, na sexta-feira (24) para prestar uma homenagem ao o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, que faleceu na última semana.

Maurício Corrêa nasceu em São João do Manhuaçu (MG) em 1934. Tornou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Minas Gerais, na turma de 1960. A partir de 1961 foi advogado militante em Brasília. No período de 1961 até 1986 exerceu o cargo de procurador autárquico do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM) e Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS).

Candidatou-se a governador do Distrito Federal em 1990, perdendo para Joaquim Roriz. Foi vice-presidente da comissão parlamentar de inquérito destinada a apurar as denúncias feitas por Pedro Collor, contra Paulo César Farias.

 Desempenhou o cargo de ministro da Justiça, durante o governo do presidente Itamar Franco, de 5 de outubro de 1992 a 5 de abril de 1994. Naquele momento era filiado ao PSDB.

O Presidente Itamar indicou Maurício Corrêa para ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Paulo Brossard. Aprovado pelo plenário do Senado Federal por 48 votos contra 3, tomou posse no tribunal em 15 de dezembro de 1994. Eleito presidente do STF em sessão plenária de 9 de abril de 2003, foi empossado em 5 de junho de 2003. Aposentado pelo limite de idade para permanência no cargo (70 anos) em 8 de maio de 2004.

Gonzaga Patriota relembrou a trajetória de vida de Maurício Corrêa e lamentou a perda. “Maurício Corrêa deixa a mulher, Alda Corrêa, três filhas e netos. O mundo jurídico sentirá falta desse grande homem”, finaliza Patriota.

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Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de 30 dias, a publicação de normas para uso de recursos de emendas parlamentares federais em instituições de ensino superior.

A decisão do ministro leva em conta a necessidade de “prestação de contas adequadas quanto às emendas parlamentares federais, com transparência e rastreabilidade” tanto nas universidades “como nas suas respectivas Fundações de Apoio”.

Dino fez a determinação ao ministério da Educação (MEC), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU) e, “por simetria”, aos Estados, que deverão “proceder da mesma maneira”.

Dino pediu urgência na divulgação e determinou que a decisão tenha ciência dos presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e…

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Suzana Ramos esclarece sobre fake news de suposto recebimento de rescisão

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A ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, desmente categoricamente as informações falsas que circulam na imprensa e nas redes sociais, alegando que a mesma teria recebido valores referentes a rescisão trabalhista ao término de sua gestão.

Essa acusação é completamente infundada e evidencia o uso de má-fé por parte de quem divulga ou compartilha tais notícias. É lamentável que, em vez de contribuírem para a construção de um debate público saudável, algumas pessoas e veículos optem por disseminar mentiras com o objetivo de causar prejuízos à imagem pessoal e política de Suzana Ramos.

Compartilhar informações sem comprovação não só viola princípios éticos, mas também causa danos reputacionais irreparáveis, além de configurarem crime de calúnia, difamação e propagação de fake news, conforme previsto na legislação brasileira, e estão sendo devidamente analisadas por nossa equipe jurídica.

Suzana…

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Prefeito de Juazeiro e secretária de Saúde da Bahia entregam ambulância e equipamentos para a UPA e Maternidade Municipal

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Nesta quarta-feira (08), o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, e a secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, entregaram uma ambulância, medicamentos e equipamentos hospitalares destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e à Maternidade Municipal. A ação é uma parceria entre a Prefeitura de Juazeiro e o Governo do Estado e totalizou um investimento de R$ 700 mil.

Para a população a ajuda vem em  boa hora. Adailton Santos, que no momento da entrega estava saindo da Maternidade ao lado de esposa Vanessa Xavier, se sentiu mais seguro com a chegada dos novos equipamentos. O casal aguarda o nascimento da filha Alice na próxima semana. “A higiene da Maternidade está bem melhor, o atendimento também e, agora, presenciando esses novos equipamentos chegando, ficamos satisfeitos. Estávamos preocupados com o parto dela, mas agora estou mais tranquilo”, disse Adailton. Vanessa também…

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Já nos primeiros dias do ano, o governador Jerônimo Rodrigues recebeu no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, sete prefeitos eleitos dos municípios de Camaçari, Rio Real, Antônio Cardoso, Várzea Nova, Mutuípe, Juazeiro e Curaçá.

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“Nesse primeiro momento, estamos priorizando os prefeitos, independente do partido, que tiveram dificuldade com a transição e que, infelizmente, não aconteceu de forma tranquila, democrática, respeitando a lei, com a devida prestação de contas. Para se ter uma ideia, já estamos perto do início do ano letivo, em fevereiro, e os gestores não sabem como vão disponibilizar a alimentação…

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Nesta quinta-feira (2), o prefeito Simão Durando se reuniu com os vereadores eleitos para a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Petrolina para o biênio 2025/2026. A reunião teve como objetivo reforçar o compromisso de diálogo entre os poderes executivo e legislativo, e já discutir também projetos estratégicos para o desenvolvimento da cidade.

A conversa foi marcada por um espírito de parceria e respeito. Todos os vereadores tiveram um momento de fala e reforçaram o compromisso de atuar em harmonia com o poder executivo nos próximos anos.

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O aumento de R$ 106 em relação ao valor anterior supera a inflação acumulada no período.

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O cálculo para o novo salário mínimo considerou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 4,84% nos últimos 12 meses até novembro mais os 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o representa ganho real acima da inflação.

“É importante lembrar, e o presidente Lula destacou hoje, durante a assinatura do decreto, que em seu governo o salário mínimo terá reajuste acima da inflação…

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No documento enviado ao Supremo nesta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados alega que não havia previsão legal para que as indicações de emendas de comissão tivessem que ser votadas pelas comissões antes da Lei Complementar nº 210, de 2024, editada para cumprir as regras de liberação dos recursos.

De acordo com a Câmara,…

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