O esforço fiscal para pagar os juros da dívida pública ficará R$ 25,6 bilhões abaixo da meta cheia. O número foi divulgado pelo Ministério do Planejamento, que apresentou o Relatório de Receitas e Despesas do 5º Bimestre. Enviado a cada dois meses para o Congresso Nacional, o documento traz informações sobre a execução do Orçamento Geral da União.
A meta de superávit primário para União, estados, municípios e estatais totaliza R$ 139,8 bilhões, dos quais R$ 97 bilhões correspondem à parcela que cabe ao governo federal.
Com o abatimento, o esforço fiscal previsto caiu para R$ 71,4 bilhões, mas o desconto poderá ser ainda maior se a União tiver de compensar o desempenho dos estados e municípios que não atingirem a meta.
Há duas semanas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia admitido que o governo não cumpriria a meta cheia de superávit primário. Segundo ele, as reduções de impostos para estimular a economia, além da arrecadação menor que o esperado, diminuíram as receitas do governo este ano.
O superávit primário representa a economia que o setor público faz para pagar os juros da dívida pública. No médio e no longo prazo, o esforço fiscal primário permite a redução do endividamento do governo.
Desde 2005, o governo permite que despesas com obras de infraestrutura e saneamento sejam descontadas da meta sem que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja descumprida.O esforço fiscal para pagar os juros da dívida pública ficará R$ 25,6 bilhões abaixo da meta cheia.
O número foi divulgado há pouco pelo Ministério do Planejamento, que apresentou o Relatório de Receitas e Despesas do 5º Bimestre. Enviado a cada dois meses para o Congresso Nacional, o documento traz informações sobre a execução do Orçamento Geral da União.
