Esses recursos foram alocados como reserva de contingência. “Hoje está bloqueado, mas já estou mandando um projeto de lei para o Congresso para remanejar recursos. Prefiro não dizer que estamos permanentemente contingenciando”, declarou o ministro.
O objetivo do governo, ao bloquear recursos no orçamento, é para garantir o cumprimento da meta para as contas públicas neste ano, que é de déficit (resultado negativo) primário de até R$ 159 bilhões neste ano.
Trata-se do menor bloqueio inicial de despesas no orçamento, ao menos, desde 2008, ou seja, dos últimos dez anos. De 2008 até 2017, o contingenciamento nunca ficou abaixo de R$ 19,4 bilhões.
Em 2015, por exemplo, foi o maior da história, ao somar R$ 69,9 bilhões. Já no ano passado, totalizou R$ 42,1 bilhões – o que resultou em um forte aperto nas despesas e impacto nos serviços públicos, como a emissão de passaportes, recursos para universidades e até mesmo fiscalização do trabalho escravo.
Além de contingenciar gastos no orçamento deste ano, o governo também subiu previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) PIB de 2018 de 2,5% para 3%.
