O governo anunciou nesta quinta-feira (6) que vai disponibilizar R$ 21 bilhões em crédito para financiar a produção de pequenos agricultores por meio do Plano Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, fizeram o anúncio.
O crédito, que deverá ser usado para investimento e custeio dos pequenos produtores, é 16% maior que o da safra de 2012/2013, quando foram oferecidos R$ 18 bilhões para a agricultura familiar.
De acordo com o ministro, os juros dos créditos para a atual safra caíram em relação à safra passada. Para investimento, a taxa anual vai variar de 0,5% a 2% e, para custeio, de 1,5% a 3,5%. No ano passado, os juros para todas as linhas de financiamento eram de até 4%.
“Neste plano safra, nós queremos que os agricultores familiares tenham mais capacidade de investimento, inovação tecnológica e segurança para quem produz. Queremos que a agricultura familiar brasileira produza mais alimentos e de melhor qualidade para nosso país”, afirmou o ministro.
A presidente Dilma, durante discurso, disse que o governo complementará os recursos caso os agricultores contratem mais que R$ 21 bilhões ao longo desta safra.
“[Vamos] Oferecer recursos suficientes e garantir que se forem gastos, nós iremos ampliar com mais recursos. É importante que se lembre que esse é um processo recente. Sair de R$ 400 milhões 10 anos atrás e chegar a R$ 21 bilhões reflete claramente o compromisso do meu governo e do governo do presidente Lula com esse segmento da população”, disse a presidente.
Uma das novidades anunciadas pelo ministro foi a ampliação do limite para agricultores que queiram se enquadrar no Pronaf. Agora, famílias com renda de até R$ 360 no último ano poderão ingressar no plano.
O limite de financiamento para custeio saltou de R$ 80 mil para R$ 100 mil e para investimento, de R$ 130 mil para R$ 150 mil. Os limites para as atividades de suinocultura, avicultura e fruticultura passaram para R$ 300 mil.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também foi ampliado e o limite de aquisição anual por família saltou de R$ 4,5mil para R$ 5,5 mil. Para aquisições ligadas a cooperativas, o limite anual passou de R$ 4,8 mil para R$ 6,5 mil.
O crédito do Pronaf oferecido pelo governo está inserido no Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014, que chegará a R$ 39 bilhões, segundo Pepe Vargas.
O Plano Safra da Agricultura Familiar abrange, além do crédito, todas as medidas de investimento do governo voltadas para o pequeno produtor. Neste montante, está incluído, por exemplo, a construção de estradas vicinais e a aquisição de equipamentos previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na safra passada, o Plano Safra da Agricultura Familiar anunciado pelo governo foi de R$ 22 bilhões. O valor anunciado nesta quinta representa salto de 77%.
Agricultura empresarial
Nesta semana, o governo anunciou também que vai oferecer crédito de R$ 136 bilhões para a safra 2013/2014 da agricultura empresarial.
No caso do crédito para a agricultura empresarial, a taxa média de juros de 5,5% anual será a mesma do plano de 2012/2013. Algumas modalidades específicas, porém, tiveram redução: 3,5% para aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos de irrigação e estruturas de armazenagem; 4,5% para o médio produtor e 5% para práticas sustentáveis.
O valor de R$ 136 bilhões é 18% maior que o disponibilizado na safra passada, de R$ 115,2 bilhões. Do total, R$ 97,6 bilhões deverão ser usados para financiar os custos da produção e comercialização e o restante, R$ 38,4 bilhões, será destinado a programas de investimento.
Em seu discurso, durante lançamento do plano no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff destacou a participação do agronegócio no PIB brasileiro e disse que a agricultura, em 2013, terá um “crescimento excepcional”.
