O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou nesta segunda-feira (23), em Aracaju (SE), que o governo federal vai disponibilizar R$ 2,723 bilhões para ações emergenciais de combate a seca e ajuda às populações atingidas pela estiagem no Nordeste e em Minas Gerais.
Segundo Fernando Bezerra, mais de 1.100 municípios deverão sofrer os efeitos da estiagem nos próximos meses. Os recursos serão disponibilizados nos próximos dias através de créditos adicionais no Orçamento e repasses para o Fundo do Nordeste.
Os investimentos serão para três programas existentes – Águas para Todos, Garantia Safra, Bolsa Estiagem – e mais R$ 164 milhões para a contratação de carros-pipas. Os valores para os carros-pipas serão direcionados ao Exército, que é responsável pela operação dos carros-pipas.
O Águas para Todos, segundo o Ministério da Integração Nacional, terá R$ 799 milhões antecipados, para aplicação até dezembro deste ano. As ações incluem instalação de 32 mil cisternas, 2.400 sistemas simplificados de abastecimento, 1.199 barreiros e 2.400 poços. Só para recuperação de poços serão investidos R$ 60 milhões.
O programa, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, tem como objetivo garantir o acesso à água para as populações rurais e em situação de extrema pobreza, seja para o consumo próprio ou para a produção de alimentos e a criação de animais. Até junho, serão beneficiadas famílias dos nove estados nordestinos (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE) e de parte de Minas Gerais.
O Garantia Safra receberá R$ 500 milhões em ações voltadas para agricultores familiares que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. O foco do programa são municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o semiárido.
Em outra frente, o governo vai liberar R$ 200 milhões dentro do programa Bolsa Estiagem, que dá um auxílio de R$ 400,00 para cada família residente em municípios que tenham decretado estado de calamidade ou situação de emergência motivados pela estiagem e que não estejam cobertos pelo Garantia Safra. O valor é disponibilizado por meio de cartão de pagamento em cinco parcelas de R$ 80,00.
Crédito
Além desses desembolsos, o governo vai disponibilizar R$ 1 bilhão em crédito para apoiar produtores rurais, sobretudo àqueles ligados a pecuária leiteira, ovinocultura, além de comerciantes e setores da indústria prejudicados. A liberação será feita por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5%. Serão beneficiados pelo Banco do Nordeste os empreendimentos de municípios com decreto de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
De acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, os estados da Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe somam cerca de 250 municípios em situação de emergência em razão das secas e da estiagem. Só na Bahia, são mais de 170 cidades. Em Sergipe, onde as medidas foram apresentadas, são 18 municípios.
