Ameaçado pela alta da inflação, pelo crescimento econômico menor do que o previsto, pela crise financeira internacional e pela desaceleração do emprego, o governo federal deverá tomar a ofensiva e anunciar nesta semana duas decisões para buscar o retorno da confiança e da credibilidade à política econômica: um corte no orçamento de até R$ 15 bilhões e o aumento nos juros básicos da economia, que devem avançar para 8,5% ao ano.
Segundo economistas ouvidos pelo G1, a meta do governo é justamente a retomada da credibilidade na política de gastos públicos, que tem se utilizado de manobras contábeis nos últimos anos para inflar o chamado “superávit primário” (economia feita para pagar juros da dívida pública), e na política de combate à inflação – que tem se ressentido de um IPCA acima do teto de 6,5% do sistema de metas em doze meses e da previsão de analistas de uma inflação próxima de 6% em todo o governo Dilma Rousseff.
Sobre o corte de gastos, que pode ser anunciado antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, cuja decisão sobre o nível da taxa básica de juros sairá na noite de quarta-feira (10), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já informou que ele será de até R$ 15 bilhões e se somará aos R$ 28 bilhões anunciados em maio deste ano. O objetivo é cumprir a meta de superávit primário de 2,3% do PIB, ou R$ 110,9 bilhões, objetivo explicitado em maio. Nos quatro últimos anos, somente em 2011 a meta fiscal foi atingida sem o uso de manobras contábeis.
“Eles reestimam as despesas previstas para todo este ano para baixo. E no último trimestre do ano corrigem [novamente os gastos para cima]. É coisa para inglês ver [o corte que será anunciado]. Para tentar ganhar a confiança do mercado. Eles dizem que vão cortar custeio [gastos correntes] ligados a terceirizados e fornecedores, mas grande parte está ligado aos programas sociais. O que fica para cortarem é subsídio, mas não vão cortar. Vão atrasar o pagamento. Nas passagens de avião e diárias, a previsão do ano é de cerca de R$ 2 bilhões, dos quais R$ 935 milhões já foram pagos até junho. Em um orçamento com despesas primárias de R$ 890 bilhões, é pouco”, avaliou Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Segundo ele, o que pode melhorar, de fato, o superávit primário deste ano, é receita de concessões, como o Campo de Libra. “São R$ 15 bilhões que podem vir. Ainda não está na previsão atual de receita. Possivelmente vai salvar na obtenção da meta de primário [2,3% do PIB], mas não na austeridade fiscal, de controle de gastos públicos”, acrescentou o economista do IPEA.
Para o economista Celso Grisi, diretor-presidente do Instituto de Pesquisas Fractal, o governo está sem dúvidas em busca de credibilidade com o anúncio do corte no orçamento e o aumento na taxa básica de juros. “A alta de juros é fundamental para mostrar disposição do governo de combater a inflação, para que reduza seu ritmo [de crescimento]. A redução das despesas consolida vertente de combate à inflação”, avaliou ele.
Entretanto, Grisi também diz que o novo bloqueio de gastos deve se concentrar nos custeios, e não nos investimentos. “É a forma de fazer o país crescer, via redução dos ministérios. Isso atenderia ao clamor popular por um governo mais austero. O mercado e os empresários passam a acreditar em controle da inflação quando houver corte nos custeios”, declarou. Sobre a atuação do Banco Central, ele avaliou que os juros não poderiam ter caído tanto quando caíram e nem tão rapidamente.
Os dados mostram que o BC manteve a taxa básica de juros inalterada na mínima histórica, em 7,25% ao ano, entre outubro do ano passado e abril de 2013, mesmo com a deterioração do cenário de inflação registrado no primeiro trimestre deste ano – explicitado no relatório de inflação e nas atas do Copom. Em abril deste ano, o BC iniciou o processo de alta dos juros e começou a endurecer o discurso de maio em diante, quando a elevação da taxa básica foi intensificada.
