Governo corta tributos e aumenta percentual de álcool na gasolina
O governo federal anunciou nesta terça-feira (23) um pacote de benefícios para o setor de açúcar e álcool. As medidas foram detalhadas pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Edison Lobão, de Minas e Energia.
A primeira medida anunciada foi a elevação do percentual de etanol na gasolina, a partir de 1º de maio, de 20% para 25%, medida que deve reduzir o preço da gasolina nas bombas, segundo Mantega.
“Hoje o Brasil é o maior produtor de açúcar e o segundo maior de etanol. Precisamos aumentar nossos investimentos e aumentar a oferta de etanol, para elevar a mistura com a gasolina e substituir uma parte do consumo da gasolina”, disse Mantega.
O governo também fará uma compensação tributária que vai equivaler a zerar o PIS e a Cofins do etanol, que hoje representam R$ 0,12 por litro. Segundo Mantega, no entanto, essa redução não garante uma queda no preço do etanol para o consumidor final.
“O objetivo principal dessa redução é viabilizar condições para que o setor faça mais investimentos. (…) Não quer dizer necessariamente que o produtor vai repassar para o preço”, disse. Segundo ele, o objetivo é incentivar a alta da produção , e “reduzir preço a partir de mais oferta”.
Redução de preços
Edison Lobão e a presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única), Elizabeth Farina, também não garantiram que a desoneração à produção do etanol, de R$ 0,12 por litro, vá tornar o combustível mais barato para os consumidores. De acordo com Farina, porém, é “provável” que pelo menos uma parte desse corte chegue até as bombas.
De acordo com a presidente da Única, a desoneração tem o objetivo de “retomar a competitividade” do etanol frente à gasolina. Ela apontou que o preço da gasolina se manteve estável por um longo período no Brasil, enquanto o setor sucroalcooleiro foi afetado por custos agrícolas em alta além de enfrentar problemas climáticos e com a crise, que levaram, em anos passados, a queda na produção.
Mesmo assim, Mantega disse que não são “absolutamente perfeitas” as garantias de que os incentivos dados à ampliação de canaviais serão voltados para o aumento da produção de etanol, como quer o governo – as usinas podem optar por produzir mais açúcar.
“Não vou dizer que é absolutamente perfeito, mas tem como a entidade financiadora [Bndes] garantir que vai para o etanol”, disse o ministro da Fazenda.
O ministro Edison Lobão disse que, “apesar da crise e das dificuldades”, houve, na safra 2012-2013, expansão de 8% na área de cana-de-açúcar plantada no país e a expectativa é de elevação de 16% na produção de etanol.
Precisamos aumentar nossos investimentos e aumentar a oferta de etanol”
Guido Mantega, ministro da Fazenda
Financiamento
Os ministros anunciaram ainda redução, de 9,5% para 5,5%, na taxa de juros anual do Pró-Renova, linha de financiamento voltada à renovação dos canaviais. Outra linha de crédito, para investimentos em estocagem de etanol, também teve corte de juros: de 10% para 7,7%.
Ele atende a demanda dos produtores, que reclamam de ações do governo nos últimos meses que fizeram o etanol ficar menos competitivo em relação à gasolina.
O anúncio das medidas acontece no dia seguinte a uma reunião, no Palácio do Planalto, em Brasília, entre a presidente Dilma Rousseff, ministros e representantes do setor sucroalcooleiro.
Indústria química
O ministro da Fazenda também anunciou desoneração para a indústria química brasileira. A alíquota que incide sobre matérias primas e primeira geração de produtos, hoje em 5,6%, será agora de 1%.
Além disso, o governo manteve em 9,25% o crédito presumido do setor. Isso significa que, para cada 1% de Pis e Cofins pago, a indústria química recebe créditos de 8,25% para pagar outros tributos. Esse sistema vale até 2015. Depois haverá queda gradual desse crédito tributário até voltar à situação atual, em 2018.
De acordo com Mantega, o corte de PIS e Cofins para o setor sucroalcooleiro vai resultar, em 2013, em uma renúncia fiscal de R$ 970 milhões. Já com as desonerações para a indústria química, o governo abre mão de arrecadar R$ 1,1 bilhão neste ano.
Mantega apontou que os incentivos visam dar mais competitividade ao setor químico brasileiro, que hoje tem um déficit com o exterior de US$ 27 bilhões.
“Com isso, estamos reduzindo os tributos dos principais elos da cadeia, de modo a reduzir o custo dos produtos brasileiros e aumentar a competitividade com os produtos dos Estados Unidos”, disse Mantega.
“A indústria química é de base e está presente em todas as cadeias industriais do Brasil. Desonerar a produção vai ser importante para o país. Hoje estamos operando com 80% da capacidade e os riscos são enormes”, disse a presidente da Associação Brasileira da Indústria Química, Fátima Ferreira, para quem as medidas do governo dão “um certo alívio” ao setor.
Dilma Rousseff
Em outro evento, também nesta terça, a presidente Dilma Rousseff também não garantiu queda no preço do etanol.
“Eu não creio que seja uma decisão que eu posso tomar aqui. Eu chego e digo para vocês: o preço vai ser assim ou assado. Tem de ver como está o mercado. Eu não tenho como adiantar isso para vocês”, afirmou.
Ela apontou a importância das medidas apresentadas para o setor: “a ideia é sempre reforçar o setor de etanol. É um setor que no mundo é reconhecido como seguimento que poupa e torna mais eficiente o uso da energia”.
