A emissão de licenças médicas de servidores públicos estaduais reduziu em 35,9% nos últimos seis anos. Emitidas pela Junta Médica do Estado, órgão vinculado à Secretaria da Administração (Saeb), as licenças diminuíram de 18,9 mil em 2006 para 12,1 mil no ano passado. O decréscimo causou a economia de R$ 128 milhões para os cofres públicos estaduais. O dispêndio com o benefício foi reduzido em cerca de 74%, com 175 milhões em 2006, para um total de R$47 milhões em 2013. De acordo com a Saeb, a diminuição foi fruto da aplicação de novos critérios na concessão do benefício e do acompanhamento dos servidores afastados para tratamento.
Antes, as licenças eram dadas por tempo prolongado (de 180 a até 365 dias). Agora, com nova gestão e controle sobre o histórico de saúde do servidor, a maioria das licenças tem prazo entre 30 e 60 dias. Concessões de 90 e 120 dias são feitas apenas em casos excepcionais. No último ano, a Junta realizou 44,7 mil atendimentos. Além da concessão de licenças, contabilizou a protocolização de processos (6.944), concessão de adicional de insalubridade (2.637), homologações (2.192) e readaptações funcionais (1.001). A Junta Médica é responsável pela realização de perícias para admissão de servidores e concessão de direitos e benefícios, como licenças médicas, ao funcionalismo.
