O governo federal anunciou nesta terça-feira (19) uma ampliação do programa Bolsa Família. A partir de agora, os beneficiários passam a ter a garantia de renda acima de R$ 70 per capita (por pessoa), ou seja, mais de R$ 350 em uma família de cinco pessoas, por exemplo.
Com a iniciativa, todos os 22 milhões de beneficiários cadastrados no Bolsa Família ficarão acima da linha de extrema pobreza – que é definida por quem vive com até R$ 70 por mês, conforme Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social.
A estimativa, no entanto, é de que ainda existam cerca de 2,52 milhões de brasileiros não identificados e cadastrados nos programas sociais vivendo em situação de miséria. Segundo Tereza Campello, para erradicar a pobreza absoluta no país o governo precisa localizar e incluir essas pessoas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico).
Ao anunciar as medidas, a ministra disse que a iniciativa elevará imediatamente a renda de cerca de 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família, que terão garantidos mais de R$ 70, seja unicamente pelo Bolsa Família ou como complemento ao salário que recebem.
De acordo com informações do ministério, a complementação de renda aos 2,5 milhões de brasileiros custará R$ 773 milhões em 2013. O pagamento começará a ser feito em março deste ano.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, os valores pagos pelo Programa Bolsa Família variavam de R$ 36 (trinta e seis reais) a R$ 306 (trezentos e seis reais), de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de filhos menores. Agora, esse limite deixa de existir para que todas as famílias tenham a garantia de R$ 70 por pessoa, independente do número de filhos.
‘Falta pouco’
Em discurso, a presidente Dilma Rousseff disse que “falta pouco” para o Brasil erradicar a miséria. “Não estamos dizendo que não existem mais brasileiros extremamente pobres ou destituídos da condição de vida digna. Infelizmente ainda existe. Nós sabemos disso. É necessário inclui-los para que recebam o beneficio que têm direito. […] Falta pouco para que não haja mais brasileiros mergulhados na miséria”
A presidente afirmou que a ampliação do Brasil Sem Miséria tem “força simbólica” e é um dos mais importantes atos de seu governo. “Nesta sala eu já assinei vários atos. Já tive a honra e a alegria de participar de vários e importantes lançamentos, atividades para o país e para diferentes setores sociais. Mas tenho certeza que nenhum deles tem a força simbólica e o efeito imediato deste ato que hoje assino”, afirmou.
“Com ele, o Brasil vira uma página decisiva na nossa longa história de exclusão social”, disse a presidente, complementando que os 2,5 milhões que receberão complemento de renda são “os últimos brasileiros extremamente pobres inscritos no cadastro do Bolsa Família a transpor a extrema miséria”.
Dilma citou o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a primeira gestão federal a “trazer a questão social para o centro do debate nacional”. Ela disse que, após erradicar a miséria, o Brasil precisa alcançar outras metas, como emprego de qualidade.
“Estamos virando uma página decisiva na nossa longa história de exclusão social que tem a marca perversa da escravidão. Outras páginas precisam ser viradas. Como acesso a emprego de qualidade, por isso, os cursos de capacitação. […] O governo federal tem feito sua parte. Cabe aqui agradecer a parceria de todos os estados e dos municípios nessa empreitada histórica”.
Busca ativa
Desde sua criação, em junho de 2011, o Brasil Sem Miséria, por meio de um mecanismo chamado “busca ativa”, localizou 2,84 milhões de pessoas vivendo em condição de extrema pobreza. Elas foram incluídas no cadastro e passaram a receber o benefício, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social.
A ministra Tereza Campello afirmou que o governo não descuidará da busca de mais famílias que vivam em situação de miséria. “Estamos trabalhando muito para isso. Procurar todos os brasileiros que devem fazer parte do Cadastro Único. Já localizamos mais de 800 mil famílias e, juntos com os prefeitos eleitos, temos ambição de localizar mais 700 mil”, disse.
“Não descuidaremos do nosso cadastro. Temos orgulho de ter um dos cadastros mais focalizados do mundo. É só um começo”, completou a ministra.
Dilma Rousseff pediu que os municípios continuem buscando pessoas que ainda estão abaixo da linha da pobreza. “Quero propor um grande campeonato pela justiça e pela igualdade em nosso país. Vamos todos juntos desvelar e varrer por completo a pobreza extrema invisível de nosso território. Vamos preencher as lacunas do nosso cadastro único”, disse a presidente.
A busca ativa é o mote do Brasil Sem Miséria, principal programa social do governo Dilma e que engloba o Bolsa Família, o Brasil Carinhoso, entre outras ações de combate à pobreza.
Histórico de ampliações
No ano passado, a presidente Dilma Rousseff já havia anunciado a complementação da renda para famílias com crianças de 0 a 6 anos. Depois, a presidente ampliou novamente o benefício para famílias com crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos. Agora, a complementação passará a ser feita a todas as famílias.
