O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira (1º) que, se houver necessidade, o governo fará cortes no Orçamento do próximo ano para que a meta fiscal seja cumprida, ainda que “não haja gordura” para isso.
“Se for necessário, terá corte. O Orçamento será cumprido. Mas não é a solução mais equilibrada. Não estamos trabalhando com gordura. Estamos trabalhando com aquilo que é necessário. Faremos, sim, cortes, mas não é a solução mais adequada”, afirmou durante entrevista à CBN.
No entanto, segundo Meirelles, o governo trabalha com medidas que garantirão o cumprimento da meta fiscal . “Isso é o mais importante. Existem medidas de emergência, contingência, mas que não são ideais, são medidas horizontais, cortes para todos os itens mais relevantes das despesas discricionárias. É importante que essas medidas sejam adequadas, aprovadas agora porque foram bem planejeadas.”
Na véspera, o governo federal publicou no Diário Oficial da União duas medidas provisórias que vão permitir ajustes na proposta de orçamento de 2018.
Uma das MPs traz duas ações que atingem os servidores públicos federais. A primeira amplia a contribuição desses trabalhadores para o sistema previdenciário e, a segunda, adia um reajuste salarial prometido pelo governo e que começaria a valer a partir do ano que vem.
A segunda MP altera a tributação sobre fundos de investimentos fechados, ou seja, que não são abertos ao público. (veja abaixo mais detalhes sobre cada uma das ações)
O objetivo do governo com essas medidas é reduzir gastos ou elevar a arrecadação prevista para 2018. No total, o governo espera contar com R$ 14,5 bilhões a mais no ano que vem.
Junto com as duas MPs, o governo publicou uma mensagem modificativa do orçamento de 2018. Além de encaixar a previsão de arrecadação de R$ 14,5 bilhões a mais no ano que vem, o governo informou ao Congresso que elevou a estimativa de gastos em R$ 44,5 bilhões.
A mensagem modificativa também foi usada pelo governo para tornar oficial a mudança na meta fiscal 2018, ou seja, o resultado para as contas públicas que deverá perseguir.
Essa mudança permitiu ao governo elevar o teto para o rombo das suas contas em 2018, de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões. Ou seja, houve uma abertura para que o governo gaste R$ 30 bilhões a mais ano que vem.
Somando-se os R$ 30 bilhões da mudança na meta fiscal com os R$ 14,5 bilhões de alta na arrecadação, tem-se a margem para que o governo amplie os gastos em R$ 44,5 bilhões no ano que vem.
MPs
Como o governo usou medidas provisórias para implementa-las, as ações têm efeito imediato. Entretanto, elas vão precisar ser aprovadas pelo Congresso nos próximos meses, senão perdem a validade. O ministro está otimista.
“Essas medidas são medidas orçamentárias que deverão ser aprovadas porque não há medidas que possam trazer prejuízo eleitoral grave para os que estão votando [parlamentares]. Isso, nesse momento, É crucial para que o orçamento seja cumprido. Em função disso, o ajuste fiscal continua em pleno vigor e o Brasil continua crescendo.”
Aumento de impostos
O ministro voltou a dizer que não haverá aumento de impostos para a população em geral e citou a mudança aplicada aos fundos exclusivos como a única medida tomada em relação à tributação. “Existe por exemplo, mudança na tributação de fundos exclusivos, que participam apenas investidores de grande porte. Não era correto que esse tipo de fundo, que é de administração exclusiva para alguns investidores, tivesse algum tipo de priveilégio fiscal. Portanto, é importante dizer que, além de assegurar o aumento da arrecadação, estamos garantindo justiça tributária.”
Candidato
Questionado sobre a possibilidade sair candidato a vice-presidente da República, Meirelles disse que está descartada mas afirmou que decisões sobre a eleição de 2018 serão tomadas no futuro. “No momento, não fico preocupado perdendo tempo com decisões tomadas no furto. No momento, estou cumprindo minha função.”
Meirelles, filiado ao PSD, tem se articulado nos bastidores para concorrer às eleições presidenciais do próximo ano, contando inclusive com uma equipe própria voltada a esse objetivo.
G1
