Posted on

Governo federal decreta intervenção na segurança pública do RJ

Author novoodiariodareg 0 90

A decisão ainda terá que passar pelo Congresso Nacional. Durante a intervenção, a Constituição Federal não pode ser alterada, o que pode afetar o andamento a reforma da Previdência, que é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e tem votação marcada para a semana que vem. A decisão foi tomada após reunião de emergência no Palácio da Alvorada, na noite de quinta-feira (15). A intervenção na segurança teve a anuência do governador Luiz Fernando Pezão.

Temer designou também que o General Walter Souza Braga Neto, do Comando Militar do Leste, será o interventor. O Congresso Nacional será convocado para apreciar o decreto, como prevê a Constituição. Cabe agora ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira, convocar em até 10 dias a sessão para que Câmara e Senado aprovem ou rejeitem a intervenção.

Leave a Comment

Your email address will not be published.

Política Relevantes Posted on

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

Author Diário da Região 0 71
post-image

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos.

Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas redes sociais de conteúdos modificados no período de 72 horas antes do pleito e 24 horas após a votação.

A restrição vale para modificações com imagem e voz de candidatos ou pessoas públicas. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. 

As regras foram definidas com a aprovação de diversas resoluções que vão nortear o pleito, no qual serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Os ministros também proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar….

Read More
Política Relevantes Revista Posted on

Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado

Author Diário da Região 0 153
post-image

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça (24) o projeto de lei antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia. A proposta foi enviada pelo governo federal ao Congresso em 31 de outubro, mas houve alterações tanto na Câmara como no Senado. 

Confira como foi a tramitação do projeto 

Na Câmara, o relator foi o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 5582/25, de autoria do governo federal. 

O texto final, agora, seguirá para sanção do presidente Lula. O projeto estipula a tipificação de condutas comuns de organizações criminosas ou milícias privadas.

A pena prevista é de reclusão de 20 a 40 anos em um crime categorizado…

Read More
Política Revista Posted on

Na Índia, governador garante produção na Bahia de medicamentos contra o câncer

Author Diário da Região 0 150
post-image

A saúde pública da Bahia está vivendo mais um momento histórico com a formalização de uma parceria que permitirá a produção, em solo baiano, por meio da Bahiafarma, de quatro medicamentos de alta tecnologia e complexidade, como o Nivolumabe e o Pertuzumabe, fundamentais no tratamento contra o câncer. A assinatura foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (21), em Nova Délhi, na Índia, onde cumpre agenda oficial ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A parceria firmada com gigantes globais, como Biocon e Dr. Reddys (Índia), além da Bionovis (Brasil), permitirá a transferência de tecnologia para a produção do que há de mais moderno na saúde, fortalecendo a produção nacional, ampliando o acesso da população a tratamentos de ponta pelo SUS, especialmente na oncologia, além de garantir geração de mais emprego e renda para o estado da…

Read More
Petrolina Política Relevantes Posted on

Carlos Britto assume presidência do PL em Petrolina e lança oficialmente sua pré-candidatura a deputado federal

Author Diário da Região 0 173
post-image

Um novo capítulo começa no Sertão: coragem, propósito e compromisso ganham voz rumo a Brasília. O Partido Liberal realizou nesta sexta-feira (20), em Petrolina, o ato oficial de filiação do jornalista Carlos Britto ao partido e o lançamento da “Dobradinha do Sertão”, com Britto como pré-candidato a deputado federal e Lara Cavalcanti como pré-candidata a deputada estadual.

O evento reuniu a imprensa, lideranças estaduais e municipais, entre elas o presidente estadual do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira, o deputado federal André Ferreira, o deputado estadual Abimael Santos e a presidente do PL Mulher Pernambuco, Izabel Urquiza. A cerimônia marcou um novo momento de fortalecimento do partido no Sertão.

Durante a solenidade, Anderson Ferreira destacou que a chegada de Carlos Britto amplia a representatividade da legenda na região. “O PL cresce em Pernambuco com organização e estratégia. A…

Read More
Petrolina Política Relevantes Posted on

Nova Tarifa relações comerciais EUA: “é uma excelente notícia para a fruticultura brasileira”, avalia Guilherme Coelho

Author Diário da Região 0 157
post-image

Em um novo capítulo das relações comerciais mundial, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, na última sexta-feira (20), que o presidente do país, Donald Trump, excedeu sua autoridade ao impor tarifas globais sobre importação por meio da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês). 

A decisão derruba as chamadas “tarifas recíprocas” de 10% ou mais, aplicadas à maior parte dos parceiros comerciais dos EUA. Por seis votos a três, a Suprema Corte, de maioria conservadora, determinou que a IEEPA “não autoriza o presidente a impor tarifas”. Em 2025, o chamado “tarifaço” chegou a 40% no Brasil, aplicado a uma série de produtos. 

Em resposta, Trump anunciou um decreto impondo uma nova tarifa global de 10%, mediante a Seção 122 da Lei de Comércio americana de 1974. Por meio da seção, é…

Read More
Petrolina Política Relevantes Posted on

Carnaval de Petrolina: Guilherme Coelho e Carlos Britto reforçam parceria em caminhada pelos polos

Author Diário da Região 0 260
post-image

A noite desta segunda-feira (16) de Carnaval em Petrolina foi marcada por um encontro político de peso.

O ex-prefeito e atual presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho, e o jornalista e pré-candidato a deputado federal, Carlos Britto, percorreram juntos os principais polos da folia, com destaque para a tradicional praça 21 de Setembro.

Acompanhados por suas respectivas esposas, Lila Coelho e Dora Britto, a dupla circulou entre os foliões no “Carnaval da Família”, sendo alvo de diversas manifestações de carinho e cumprimentos do público presente.

Reconhecimento e nova liderança

Para Carlos Britto, caminhar ao lado de Guilherme Coelho é validar uma trajetória de serviços prestados à região. “Guilherme é uma referência histórica e um exemplo para o Brasil, especialmente por sua luta na fruticultura. Foi gratificante testemunhar o respeito e o carinho com…

Read More
Política Relevantes Posted on

Polícia Federal combate crime de exploração sexual infantojuvenil

Author Diário da Região 0 227
post-image

A Polícia Federal faz na manhã desta quarta-feira (11) a Operação Guardiões da Esperança, na cidade de São José dos Campos, interior do estado de São Paulo.

A meta é combater crimes de exploração sexual infantojuvenil praticados pela internet.

Um homem foi preso em flagrante por armazenar material de abuso sexual de crianças e adolescentes.

Arquivos serão avaliados

Policiais apreenderam todo o conteúdo na casa do suspeito e encaminharão os arquivos para avaliação da perícia.

O Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos identificou, após investigações, que um criminoso baixou e compartilhou cerca de 200 arquivos com material ilícito entre março de 2022 e novembro de 2023.

Agência Brasil…

Read More
Política Relevantes Posted on

Entidades pedem veto à criação da licença indenizatória no Legislativo

Author Diário da Região 0 257
post-image

Dez organizações da sociedade civil enviaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pedido de vetos integrais a dois projetos de lei, já aprovados pelo Congresso, que criam a licença compensatória para servidores da Câmara dos Deputados e do Senado.

Segundo as associações, a institucionalização desse benefício — o chamado “penduricalho” — levará ao pagamento de valores extra-teto, com elevação de gastos públicos e possível efeito cascata na administração pública.

O mecanismo da licença indenizatória permite, se implementado, conceder a servidores da Câmara licença de até um dia para cada três trabalhados, limitada a dez dias por mês. No caso do Senado, a proporção varia de um dia a cada dez e um a cada três dias de exercício.

Segundo o projeto aprovado, os dias não usufruídos podem ser pagos em dinheiro e…

Read More