O Ministério do Desenvolvimento Regional repassou, nesta quinta-feira (5), R$ 443 milhões para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A expectativa é que até a próxima semana sejam liberados mais R$ 100 milhões. “A preocupação do presidente Jair Bolsonaro é com as famílias de baixa renda. E que, mesmo em um período de ajuste fiscal, as pessoas não percam seus empregos e a economia fique aquecida. Serão injetados no mercado R$ 543 milhões para garantir a continuidade de 234 mil unidades em andamento no país”, ressalta o ministro Gustavo Canuto.
Os recursos federais também estão sendo essenciais para a conclusão de unidades habitacionais neste ano. Ao todo, o Governo Federal já entregou à população mais de 242 mil empreendimentos em todo o Brasil – mais de 1.500 casas por dia. Nesta sexta-feira (6), um novo residencial será inaugurado, no Maranhão (MA). Cerca de 2.000 pessoas serão beneficiadas com 500 unidades.
O aporte financeiro faz parte dos R$ 600 milhões disponibilizados pelo Ministério da Economia ao MDR no início desta semana (2). Dos R$ 443 milhões, cerca de R$ 366,1 milhões destinam-se ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) – Faixa 1 do MCMV – que atende famílias com renda mensal de R$ 1.800.
A modalidade Rural está recebendo R$ 20,8 milhões e contempla agricultores familiares, trabalhadores rurais ou de comunidades tradicionais, como quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e indígenas.
Para o MCMV Entidades, destinado às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos, o repasse é de R$ 20,3 milhões. Do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNIS) serão investidos R$ 7 milhões.
Demais Faixas
Já para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o montante chega a R$ 19,8 milhões. Com isso, os pagamentos neste ano ao FGTS somam R$ 450 milhões. A medida permitirá que, nos próximos dias, sejam autorizados novos financiamentos às Faixas 1,5 e 2 do programa. “Nossa preocupação é tirar a população que está em moradia precária e colocar em situação de moradia digna, bem como as famílias que moram em áreas de risco, em encostas, ou que tenham passado por desastres e estejam à espera de nova moradia”, afirma o ministro.
Os demais recursos, do total de R$ 600 milhões disponibilizados pelo Ministério da Economia, serão utilizados em outras políticas públicas do MDR, como as ações e investimentos nas áreas de segurança hídrica, saneamento básico, mobilidade, desenvolvimento regional e urbano, além da Defesa Civil Nacional.
Investimentos
Em 2019, o MDR liberou R$ 2,7 bilhões para o MCMV, sendo R$ 2,3 bilhões para a Faixa 1 – o valor corresponde a 84,3% dos investimentos. Já as Faixas 1,5 e 2 receberam R$ 450 milhões.
Até o mês de agosto, dos R$ 4,59 bilhões recebidos pelo MDR, mais de R$ 2,73 bilhões foram destinados ao MCMV. O valor pago representa 59,8% do total disponibilizado.
Nos primeiros seis meses deste ano, o desembolso para o MCMV foi 142% superior ao volume realizado pela gestão anterior no mesmo período de 2018, pelo então Ministério das Cidades. O valor pago ao MCMV foi de R$ 1,02 bilhão no primeiro semestre do ano passado. Enquanto, em 2019, o MDR fechou em R$ 2,47 bilhões.
Ciente do ritmo de execução do programa e do cenário econômico do país, o MDR e os ministérios da Economia e Casa Civil têm trabalhado em conjunto, desde o início do ano, para garantir a regularização dos pagamentos ao programa. Os órgãos também buscam alternativas para assegurar a continuidade do MCMV neste segundo semestre, bem como, têm atuado na reformulação do Programa de Habitação de Interesse Social. Objetivo é aperfeiçoar a aplicação dos recursos públicos para que a população tenha acesso à moradia digna.
