O governo federal lança nesta segunda-feira (8), em Brasília, o programa “Mais Médicos”, que tem o objetivo de aumentar o número de médicos atuantes na rede pública de saúde em regiões carentes, e permite a vinda de profissionais estrangeiros ou de brasileiros que se formaram no exterior sem a necessidade de revalidação do diploma.
A previsão do ministério é que até 18 de setembro todos os profissionais escolhidos dentro do “Mais Médicos” estejam atuando no país. O programa é instituído por meio de Medida Provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação.
A Medida Provisória também institui a abertura de 11.447 vagas em faculdades de medicina até 2017 e, a partir de 2015, aumenta em dois anos a grade curricular das faculdades de medicina, com formação voltada à atenção básica e setores de urgência e emergência.
Nesta terça-feira (9) três editais deverão ser publicados no Diário Oficial da União. Um deles convoca os médicos interessados no programa, brasileiros e estrangeiros; o segundo é voltado aos municípios com déficit de médicos; e o terceiro seleciona as instituições de educação que vão supervisionar os estrangeiros que querem atender no Brasil.
A quantidade de vagas de médicos será determinada a partir do cruzamento dessas informações. A estimativa do Ministério da Saúde é que sejam abertas 10 mil vagas nas periferias das grandes cidades e nos municípios do interior. Cada um dos médicos vai receber uma bolsa federal de R$ 10 mil. O programa tem investimento de R$ 2,8 bilhões.
Segundo o governo, a prioridade será preencher as vagas do programa com profissionais brasileiros. Os postos de trabalho remanescentes serão completados com profissionais estrangeiros ou brasileiros formados no exterior.
Regras
Só poderão participar estrangeiros que tenham estudado em faculdades de medicina com grade curricular equivalente à brasileira, proficientes na língua portuguesa, que tenham recebido de seu país de origem a autorização para livre exercício da medicina e que sejam de nações onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é de, pelo menos, 1,8 médicos para cada mil habitantes.
Todos os profissionais vindos de outros países serão acompanhados por uma universidade federal. Os municípios inscritos no programa terão de oferecer moradia e alimentação aos profissionais, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.
Os profissionais de outros países e brasileiros formados médicos em universidades estrangeiras ficarão isentos de realizar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, ao optarem pelo registro temporário de médicos, que será concedido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
No caso dos estrangeiros, será obrigatório que eles participem de um curso de três semanas, em uma universidade federal que tenha aderido ao programa, onde serão avaliadas por professores as capacidades técnica e de comunicação. Sendo aprovado, eles serão inscritos no Conselho Regional de Medicina do estado em que vão trabalhar.
Prazos
A escolha das vagas será dividida em duas fases. A primeira contará apenas com médicos brasileiros, e a segunda com os profissionais estrangeiros e com brasileiros que se formaram no exterior.
Segundo o governo, em 26 de julho serão publicadas as vagas existentes nas cidades brasileiras. Até 28 do mesmo mês, os médicos brasileiros inscritos no programa poderão escolher os municípios.
Em 1º de agosto será divulgada a relação de profissionais brasileiros, que terão de homologar a participação e assinar um termo de compromisso até 3 de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão validadas no Diário Oficial da União e os médicos escolhidos começam a atuar em 2 de setembro.
As vagas remanescentes serão divulgadas em 6 de agosto. O processo de escolha nesta segunda etapa vai até 8 do mesmo mês e os resultados serão publicados em 13 de agosto. O início das atividades está previsto para 18 de setembro.
Ciclo de atenção básica
A Medida Provisória também aumenta a carga horária dos cursos de medicina da rede pública e privada do país. A partir de janeiro de 2015, será incluído um ciclo de dois anos na grade curricular voltado para atuação na atenção básica e nos setores de urgência e emergência.
Esse ciclo de formação será feito no Sistema Único de Saúde (SUS) e os alunos vão receber uma bolsa custeada pelo governo federal, além de uma autorização provisória para exercício da medicina. As instituições de ensino terão de oferecer acompanhamento e supervisão nas especialidades.
Outra iniciativa é a criação de 11.447 vagas de graduação em medicina até 2017, em 117 municípios. De acordo com o governo, a expansão desses postos de ensino permitirá diminuir a carência de médicos em regiões mais carentes.
