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Governo volta atrás e libera R$ 4 bi do FGTS para obras para Copa

O orçamento dos recursos do fundo indica a reserva de R$ 4 bilhões, dos R$ 36 bilhões previstos para serem gastos em 2012.

Author novoodiariodareg 0 145

Parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será usado para financiar obras e projetos de transporte urbano ligados à realização da Copa do Mundo de 2014. O orçamento dos recursos do fundo foi publicado na edição desta quarta-feira, 28, no Diário Oficial da União e indica a reserva de R$ 4 bilhões, dos R$ 36 bilhões previstos para serem gastos em 2012.

Dessa maneira, o governo volta atrás na decisão tomada em 14 de dezembro de vetar o uso de recursos do FGTS para financiar obras de infraestrutura ligadas à Copa. A autorização para uso do dinheiro havia sido incluída por parlamentares da base aliada em medida provisória, mas havia sido vetada pela presidente Dilma Rousseff. Estão previstos R$ 36 bilhões do fundo para investimentos em habitação e projetos de infraestrutura urbana.

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Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de 30 dias, a publicação de normas para uso de recursos de emendas parlamentares federais em instituições de ensino superior.

A decisão do ministro leva em conta a necessidade de “prestação de contas adequadas quanto às emendas parlamentares federais, com transparência e rastreabilidade” tanto nas universidades “como nas suas respectivas Fundações de Apoio”.

Dino fez a determinação ao ministério da Educação (MEC), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU) e, “por simetria”, aos Estados, que deverão “proceder da mesma maneira”.

Dino pediu urgência na divulgação e determinou que a decisão tenha ciência dos presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e…

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Juazeiro Política Relevantes Posted on

Suzana Ramos esclarece sobre fake news de suposto recebimento de rescisão

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A ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, desmente categoricamente as informações falsas que circulam na imprensa e nas redes sociais, alegando que a mesma teria recebido valores referentes a rescisão trabalhista ao término de sua gestão.

Essa acusação é completamente infundada e evidencia o uso de má-fé por parte de quem divulga ou compartilha tais notícias. É lamentável que, em vez de contribuírem para a construção de um debate público saudável, algumas pessoas e veículos optem por disseminar mentiras com o objetivo de causar prejuízos à imagem pessoal e política de Suzana Ramos.

Compartilhar informações sem comprovação não só viola princípios éticos, mas também causa danos reputacionais irreparáveis, além de configurarem crime de calúnia, difamação e propagação de fake news, conforme previsto na legislação brasileira, e estão sendo devidamente analisadas por nossa equipe jurídica.

Suzana…

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Juazeiro Política Relevantes Posted on

Prefeito de Juazeiro e secretária de Saúde da Bahia entregam ambulância e equipamentos para a UPA e Maternidade Municipal

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Nesta quarta-feira (08), o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, e a secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, entregaram uma ambulância, medicamentos e equipamentos hospitalares destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e à Maternidade Municipal. A ação é uma parceria entre a Prefeitura de Juazeiro e o Governo do Estado e totalizou um investimento de R$ 700 mil.

Para a população a ajuda vem em  boa hora. Adailton Santos, que no momento da entrega estava saindo da Maternidade ao lado de esposa Vanessa Xavier, se sentiu mais seguro com a chegada dos novos equipamentos. O casal aguarda o nascimento da filha Alice na próxima semana. “A higiene da Maternidade está bem melhor, o atendimento também e, agora, presenciando esses novos equipamentos chegando, ficamos satisfeitos. Estávamos preocupados com o parto dela, mas agora estou mais tranquilo”, disse Adailton. Vanessa também…

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Política Relevantes Posted on

Jerônimo anuncia ações emergenciais e programa de investimentos em reuniões com novos prefeitos

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Já nos primeiros dias do ano, o governador Jerônimo Rodrigues recebeu no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, sete prefeitos eleitos dos municípios de Camaçari, Rio Real, Antônio Cardoso, Várzea Nova, Mutuípe, Juazeiro e Curaçá.

O objetivo das reuniões realizadas na sexta-feira (3) e no sábado (4), foi discutir temas relacionados a investimentos e ações voltados para o desenvolvimento dos municípios baianos. Infraestrutura, saúde, educação, segurança pública e incentivos econômicos foram as principais pautas dos encontros.

“Nesse primeiro momento, estamos priorizando os prefeitos, independente do partido, que tiveram dificuldade com a transição e que, infelizmente, não aconteceu de forma tranquila, democrática, respeitando a lei, com a devida prestação de contas. Para se ter uma ideia, já estamos perto do início do ano letivo, em fevereiro, e os gestores não sabem como vão disponibilizar a alimentação…

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Petrolina Política Relevantes Posted on

Prefeito Simão Durando recebe presidente e integrantes da nova mesa diretora da Câmara de Petrolina

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Nesta quinta-feira (2), o prefeito Simão Durando se reuniu com os vereadores eleitos para a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Petrolina para o biênio 2025/2026. A reunião teve como objetivo reforçar o compromisso de diálogo entre os poderes executivo e legislativo, e já discutir também projetos estratégicos para o desenvolvimento da cidade.

A conversa foi marcada por um espírito de parceria e respeito. Todos os vereadores tiveram um momento de fala e reforçaram o compromisso de atuar em harmonia com o poder executivo nos próximos anos.

Na oportunidade, o prefeito Simão Durando parabenizou os vereadores eleitos para a mesa diretora e destacou a importância do trabalho em conjunto para o desenvolvimento da cidade e bem estar da população. O prefeito ainda apresentou projetos que serão enviados para a casa legislativa nos próximos dias, como a…

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Sem Categoria Posted on

Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro de 2025.

O aumento de R$ 106 em relação ao valor anterior supera a inflação acumulada no período.

Lula havia sancionado a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030.

O cálculo para o novo salário mínimo considerou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 4,84% nos últimos 12 meses até novembro mais os 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o representa ganho real acima da inflação.

“É importante lembrar, e o presidente Lula destacou hoje, durante a assinatura do decreto, que em seu governo o salário mínimo terá reajuste acima da inflação…

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Juazeiro Política Relevantes Posted on

Bahia Sem Fome: Em dois anos, programa reduz em 50% o índice de pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar no estado

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O governador Jerônimo Rodrigues realizou uma reunião de balanço do programa Bahia Sem Fome nesta segunda-feira (30), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a presença de Tiago Pereira, coordenador da iniciativa. Durante o encontro, o governador destacou a redução de 50% no número de pessoas em situação de fome no estado desde o início do programa, um avanço importante no combate à insegurança alimentar. Ele enfatizou a relevância das parcerias com municípios, empresas e entidades para alcançar esse resultado e reafirmou o compromisso de expandir as ações do programa em 2025.

Para o governador, o programa Bahia Sem Fome representa um marco na luta contra a fome na Bahia. “Em dois anos de gestão, reduzimos pela metade o número de pessoas no mapa da fome. Isso foi possível graças ao esforço conjunto de prefeitos, empresas, deputados e instituições…

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Política Relevantes Posted on

Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas

Author Diário da Região 0 363
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A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Mais cedo, Dino deu prazo até as 20h para a Casa esclarecer o pagamento de emendas parlamentares, que estão suspensas por decisão do ministro.

No entendimento do ministro, a Câmara dos Deputados ainda não cumpriu as decisões da Corte que determinaram regras de transparência e rastreabilidade no repasse das emendas.

No documento enviado ao Supremo nesta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados alega que não havia previsão legal para que as indicações de emendas de comissão tivessem que ser votadas pelas comissões antes da Lei Complementar nº 210, de 2024, editada para cumprir as regras de liberação dos recursos.

De acordo com a Câmara,…

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