Os professores da rede estadual de ensino da Bahia entram no 13º dia de greve nesta segunda-feira (23). Um grupo de trabalhadores permaneceu acampado no saguão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) durante todo o fim de semana, segundo afirma a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB).
A previsão é que eles fiquem no local até terça-feira (24), quando deve ocorrer a votação do projeto de lei que assegura o piso nacional aos 5.210 profissionais do nível médio, os únicos que ainda recebem abaixo do estabelecido pelo governo federal.
Cerca de duas mil pessoas estão na AL desde a quarta-feira (18) e não têm interferido o funcionamento das atividades no local, segundo a assessoria de comunicação do órgão.
Negociação
“Até agora o governo não mandou nenhuma proposta de acordo. O secretário, que antes negava a existência de proposta, disse, via imprensa, que colocou na mesa uma proposta para pagar em duas parcelas, em novembro e em abril, e que nós não aceitamos. Mas o governo não nos chamou para negociar, apontar uma direção para o problema, mas age de maneira truculenta dizendo que irá cortar o ponto”, afirmou Claudemir Nonato, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).
O sindicato exige o cumprimento do acordo de reajuste de 22,22% no piso nacional por parte do governo, conforme prevê o acordo fechado entre as partes em novembro do ano passado, não cumprido até o momento, segundo Nonato. “A proposta diz que, entre 2012 e 2014, o professor terá o mesmo reajuste dado ao piso nacional, que é de 22,22%. Até agora eles deram 6,5% [concedido a todos os servidores públicos do estado], falta a diferença”, comenta.
Já a Secretaria de Educação da Bahia, através da assessoria de imprensa, informa que o governo trabalha com a proposta de novembro de 2011, que prevê reajuste escalonado até 2014. Reafirma ainda que, se os deputados aprovarem o PL na terça-feira, os profissionais, em todos os níveis, receberão a partir de R$ 1.451, com base na lei federal. Até o momento, os cerca de cinco mil professores de nível médio têm salário de R$ 1.187,9, piso extinto em dezembro do ano passado.
Corte no ponto
Na noite de quarta-feira (11), a Secretaria enviou comunicado para as 33 diretorias regionais, na capital e no interior do estado, solicitando a folha de ponto dos professores estaduais durante o período da greve, iniciado no dia 11 de abril. Segundo o órgão, aqueles que tiverem faltado às atividades sofrerão corte na folha de ponto.
Por meio da assessoria de imprensa, a secretaria informou ao G1 que a medida se baseia na decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que determinou a ilegalidade da greve. Ainda segundo a secretaria, houve recomendação da Procuradoria Geral do Estado para o corte no ponto.
caso
Os profissionais da educação decretaram greve por tempo indeterminado há nove dias, período em que mais de um milhão de estudantes no estado estão sem aulas.
Na terça-feira (17), os professores acompanharam, na Assembleia Legislativa da Bahia, a sessão que resultou na aprovação do regime de urgência para a votação do Projeto de Lei 19.776/2012 do governo do estado, que estabelece o reajuste dos educadores. Com isso, o projeto será votado pelos deputados na próxima terça-feira (24).
Em Salvador, e na maioria das cidades do interior, os professores estão com as atividades suspensas mesmo depois que a Justiça decretou a ilegalidade no movimento. Na segunda-feira (16), durante reunião do comando de greve, a categoria resolveu entrar com um recurso para derrubar a liminar que declarou a ilegalidade do movimento.
De acordo com Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB, o planejamento da greve está mantido mesmo sob risco de multa diária de R$ 50 mil, indicado na ordem judicial emitida na sexta-feira (13) pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila.
O magistrado pediu retorno imediato das atividades. A adesão dos professores é de maioria. Na cidade de Itabuna, sul da Bahia, por exemplo, 95% dos profissionais, segundo a APLB, participam da greve. Em Feira de Santana, a segunda maior cidade do estado, a mobilização da classe afeta as atividades educacionais de aproximadamente 150 mil alunos.
A Bahia tem 32.584 professores licenciados (integrantes da carreira do magistério estadual), que recebem salário acima do piso nacional no valor de R$ 1.586,06, além de gratificações, em consequência do reajuste de 6,5% dado a todo o funcionalismo estadual.
Para atender os 5.210 profissionais que ainda recebem abaixo do piso, englobados no nível médio, o governo do estado enviou à Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que quer assegurar valor mínimo de R$ 1.451. Segundo o governo, a aprovação do projeto pelos deputados irá extinguir o salário abaixo do piso nacional.
