Presidente do PSC na Bahia, partido que abriga líderes religiosos como o polêmico deputado federal Pastor Marco Feliciano (SP), o suplente do senador João Durval (PDT), Eliel Santana, defende a redução da maioridade penal no Brasil. De acordo com o dirigente, que já foi deputado estadual e é evangélico, a sigla passou a fazer uma campanha nacional para que o Congresso debata a questão, não incluída no projeto de reforma da Lei de Execuções Penais. “Eu, pessoalmente, sou a favor, desde que haja um estudo. A gente tem plena consciência de que um jovem de 16 anos sabe muito bem o que está fazendo quando puxa uma arma ou atenta contra a vida de uma pessoa. Acho que tem que ser responsabilizado”, sentenciou Santana, em entrevista ao Bahia Notícias. No entendimento do social-cristão, a atual legislação, que protege os adolescentes até os 17 anos, 11 meses e 29 dias, está superada. “Quando o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA] foi feito [1990], a formação dos jovens era outra. Era outra cabeça. O estatuto faz com que muitos crimes sejam incentivados por adultos. Defendo não só a redução da maioridade, mas uma nova forma de penalizar os adultos acompanhados de menores que praticam os atos”, argumentou, ao salientar que o assunto foi tema de um encontro realizado pela sigla há seis meses em Salvador. Confrontado com o questionamento de que o posicionamento poderia ser incoerente com o trabalho de recuperação social promovido por diversas igrejas, o comandante do PSC discordou – com base nas escrituras sagradas. “A idade da razão na Bíblia é sete anos. Não estamos discutindo que seja sete ou 14, mas tem que mudar. Biblicamente discordamos do ECA. A Bíblia nos dá plena cobertura para pensar dessa forma”, ponderou, ao exemplificar: “Eu fui disciplinado quando era criança. Toda vez que eu fazia algo fora dos padrões da honestidade e da ética, mesmo traquinagem de criança, eu era disciplinado pelos meus pais. Quando ia fazer, pensava duas vezes. Hoje você não pode tocar em uma criança que a lei protege. Não que se bata em criança, mas quem redigiu o estatuto ou não tinha filho ou era uma criança exemplar. As crianças de hoje são criadas soltas fazendo o que quiserem”.
Com posições contestadas por movimentos sociais de defesa das minorias, a legenda poderá ampliar o leque de atores controversos. Ex-filiado e considerado “bom filho” no PSC, o ex-homossexual e “ex-soropositivo” deputado estadual Pastor Sargento Isidório, que enfrenta um processo disciplinar no PSB, poderá retornar à casa. “A saída dele [em 2010] aconteceu de forma tranquila. Nós apoiamos Geddel [candidato a governador pelo PMDB] e ele disse que queria apoiar [Jaques] Wagner, porque acreditava no projeto. Embora não tenha nenhum tipo de acerto, o partido não teria dificuldade de recebê-lo, não. Isidório é uma pessoa que tem relevantes serviços prestados à sociedade. É um leão no que faz”, definiu Eliel Santana. Isidório foi o principal defensor de Feliciano em sua breve e conturbada passagem pela capital baiana no último dia 4 de abril.
por Evilásio Júnior, (BN)
